segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Assembléia Geral SINASEFE


EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria do SINASEFE Seção Sindical de Rio Pomba, convoca todos os servidores sindicalizados do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG - para uma Assembleia Geral Extraordinária.

 Pauta única:
·      Escolha de delegado para participar da 115ª Plena do SINASEFE, que tem como   pauta a análise de conjuntura da Greve.

DATA: 25 de Setembro de 2012 (terça-feira)
HORÁRIO: às 15:00 Horas
LOCAL: Anfiteatro do Centro de Treinamento                                                                                                                              
Rio Pomba 24 de Setembro de 2012
                                                                                                                          
  Fagner José de Carvalho Lourenço
PRESIDENTE

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Veja quanto dos Docentes o PROIFES Representa



NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO

Qua, 01 de agosto de 2012 23:45
NAS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO
O CIRCO JÁ ESTAVA ARMADO

MAS A LUTA E A GREVE CONTINUAM

Nesta quarta-feira (01), o Governo Dilma e o PROIFES deixaram bem às claras suas articulações entre patrão e sindicato pelego, buscando vender a categoria no processo negocial que vínhamos tentando implementar por conta das Greves reais que temos hoje no setor da Educação Federal. Lamentavelmente ocorreu o que muitos já imaginavam: o governo e o PROIFES vão assinar um acordo em nome de docentes que majoritariamente não são representados por aquela entidade vinculada ao governo federal.
Após a costumeira apresentação por parte de ANDES, SINASEFE e CONDSEF (representando parte dos docentes dos Ex-Territórios), onde as três entidades informaram a unânime negativa à segunda proposta do governo, o PROIFES, cumprindo o seu papel de entidade pelega, buscando dar o seu apoio para a aprovação da proposta do patrão, acabou anunciando um resultado do seu “plebiscito” em favor da proposta do governo federal. Segundo eles foram cerca de 5 mil votantes, onde cerca de três mil responderam favoravelmente à proposta. Vale ressaltar que a Rede Federal possui mais de 90 mil docentes que responderam através das suas Assembleias de Base contra as duas propostas do governo.
Ao término da apresentação de todas as Entidades, antes do governo expor a sua posição sobre o que fora apresentado pelas entidades, houve o recebimento de uma ligação pelo Secretário Sergio Mendonça que informou que precisava de um intervalo para que ele pudesse socializar aos demais integrantes da bancada de governo as informações recebidas naquela ligação. Tal recesso ocorreu e no retorno o Secretário Sergio Mendonça deu duas informações para os representantes da bancada sindical: 1ª) A cúpula do governo acabara de informá-lo que as negociações quanto aos Técnicos Administrativos começarão a ocorrer a partir da próxima segunda feira, sendo também esclarecido pelo próprio Secretário, a nosso pedido, que FASUBRA e SINASEFE iriam ser convidadas a participarem da referida mesa; 2ª) A partir do que fora dito por todas as Entidades em resposta à proposta do governo, mesmo contrariando a posição das outras três entidades que se pronunciaram, o governo iria optar em assinar o acordo com o PROIFES que apresentou posição favorável. Foi dito claramente pelo Secretário que estaria promovendo a assinatura do acordo amanhã e convidava, além do PROIFES que já tinha se colocado à disposição para fazê-lo, as demais entidades para também assinarem o referido acordo, já que aquela era a posição final do governo e que as negociações sobre os docentes estavam se encerrando naquele momento.
Imediatamente pedimos a palavra e afirmamos que não nos furtaríamos em participar do processo negocial dos Técnicos Administrativos, mas que não considerávamos encerradas as negociações em relação aos docentes, já que o governo tinha optado em assinar um acordo com uma entidade que não tem qualquer representatividade na Rede Federal de Ensino, e que não estava representando sequer os membros da sua base que tinham majoritariamente rejeitado às duas propostas apresentadas pelo Governo Dilma. Afirmamos que as negociações acabam quando as duas partes abrem mão do processo negocial e que o SINASEFE não abre mão de continuar negociando os direitos das bases em greve. O ANDES e a CONDSEF foram na mesma direção do SINASEFE, dizendo que as negociações não acabavam ali, até porque a greve iria continuar e somente deixaríamos de reivindicar as negociações quando a greve acabasse o que estava longe de ocorrer.
As entidades de fato representativas da categoria alertaram o governo que o caminho escolhido tinha conseqüências e que certamente mais adiante toda sociedade veria que o governo assinou um acordo com uma Entidade de Gabinete, que substituir o debate político por mensagens eletrônicas sem qualquer respaldo na verdade ou na apuração da mesma.
Amanhã o Comando de Greve do SINASEFE irá fazer uma breve análise do ocorrido e apresentará uma avaliação política mais aprofundada. O que recomendamos agora é o fortalecimento do movimento e a necessidade de denunciarmos o governo e o PROIFES pelo acordo imoral que irão assinar amanhã.
Nos dias 07 e 08 de agosto teremos uma Plenária do SINASEFE onde iremos discutir os rumos do movimento. A questão ocorrida hoje também deve ser pautada nas Assembleias de Base para que possamos responder de maneira ampla e enfática à traição e à falta de respeito praticadas pelo Governo e sua Entidade de Gabinete. Devemos claramente definir quais serão as nossas contrapartidas para combater este profundo ataque ao nosso direito de reivindicar e negociar os nossos salários e carreiras.
Enfim, pedimos a todos que possam fazer uma ampla corrente para que todos estejam presentes na próxima PLENA onde certamente iremos pautar discutir e definir ações concretas contra todo este desrespeito ao nosso Sindicato Nacional, às Assembleias de Base e à nossa greve.

  • NÃO ÀS CERTIFICAÇÕES;
  • CONTRA QUALQUER CRITÉRIO IMPEDITIVO PARA O DOCENTE CHEGAR AO TOPO DA CARREIRA;
  • MANUTENÇÃO DAS CONQUISTAS ANTERIORES;
  • CONTRA DISCRIMINAÇÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO;
  • NEGOCIAÇÃO JÁ PARA TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DOCENTES;



Comando Nacional de Greve do SINASEFE

terça-feira, 31 de julho de 2012

Ato Público - Greve Instituto Federal Rio Pomba-MG



Boa noite a todos,

          Amanhã (dia 01 de agosto de2012) a partir das 16 horas estaremos realizando uma manifestação com panfletagem pelas ruas de Rio Pomba, vamos fortalecer nossa luta e mostrar para a sociedade que os Servidores Públicos Federais da Educação Brasileira lutam por uma causa justa.

Programação:

  • Concentração as 16 horas em frente ao Formigão (ao lato do Posto Cacique);
  • Saída em passeata até a Praça do Centro de Rio Pomba
  • Onde permaneceremos para panfletagem e divulgação do movimento em Vigília até as 21 horas.
OBS:  Favor todos ir de camisa preta.

          Leve sua família e vamos fortalecer nossas ações, pois nosso compromisso é com A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.

Comando Local de Greve

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Greve Geral Campus - Rio Pomba



       O Comando Local de Greve informa que devido a decisão de Assembléia Geral o Campus de Rio Pomba estará de Greve a partir do dia 01 de Agosto de 2012.

Assembléia Geral - Encaminhamentos da Greve


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria do SINASEFE - Seção Sindical de Rio Pomba convoca todos os servidores do campus Rio Pomba - IF Sudeste MG para uma Assembleia Geral Extraordinária.

PAUTA:
             I. Encaminhamentos da GREVE.

DIA: 30 de Julho de 2012
HORÁRIO: 09:00  horas
LOCAL: Salão Nobre (em cima do refeitório)

Rio Pomba, 24 de Julho de 2012

COMANDO LOCAL DE GREVE

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Federais farão paralisação nacional em todo o serviço público no dia 25 de abril



A paralisação será uma resposta e advertência ao governo pelo descaso em relação à pauta de reivindicações da categoria e o protesto criticará as privatizações no setor público federal

O governo Lula aprovou no ano passado a privatização dos Hospitais Universitários criando a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Neste ano, o governo de Dilma Rousseff também conseguiu aprovar a privatização da previdência do servidor público, acabando com a integralidade e criando a FUNPRES (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), que nada mais é do que um fundo complementar de previdência privado, no qual o servidor vai ter que recorrer para complementar seu salário após a aposentadoria.

Não bastassem esses ataques, desde 2008 não há recomposição nos salários, e mesmos os acordos firmados com algumas categorias no ano passado, ainda não foram aprovados no Congresso Nacional. “Com os governos petistas é assim, chumbo grosso para cima dos servidores federais, congelamento dos salários, privatização na saúde e previdência e retirada de direitos”, avaliou o membro da CSP-Conlutas, Paulo Barela.

Segundo o dirigente da Central, após várias reuniões com os representantes da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, sem que nenhuma das reivindicações tenha sido atendida, os servidores federais decidiram paralisar suas atividades em todo o Brasil no dia 25 de abril, em protesto contra a política do governo Dilma-PT para o setor público. “Não há paciência que resista a tamanhos ataques e a dos servidores federais se esgotou”, enfatizou Barela.

A decisão, tomada pelo Fórum Nacional, que reúne 28 entidades dos servidores Federais mais as centrais sindicais, CSP-CONLUTAS, CTB e CUT, é uma sinalização para o governo de que a categoria não está para brincadeira. “Essa decisão vai no sentido de ampliar o processo de mobilização para construir a greve geral por tempo indeterminado no serviço publico federal, ainda neste semestre”, ressaltou.

A CSP-Conlutas é uma das entidades mais atuantes no fórum dos servidores federais e não só apoia a luta dos servidores federais como coloca todo o esforço de suas entidades filiadas para construção dessa paralisação nacional.

É preciso mostrar para o governo Dilma-PT que sua política econômica, voltada para os interesses dos grandes empresários, banqueiros e latifundiários, encontra forte resistência da classe trabalhadora. Tem sido assim nas grandes obras do PAC e da Copa do Mundo, onde os operários da construção civil lutam contra as péssimas condições de trabalho e os baixos salários e se expressa também na resistência e luta dos servidores federais contra a retirada de seus direitos e os cortes no orçamento da União, que prejudicam a prestação de serviço de saúde e educação para a população carente de nosso país.


Foto: Sintrajud

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segunda-feira, 16 de abril de 2012

Relatório da Reunião do G T CARREIRA entre SINASEFE, ANDES, PROIFES e GOVERNO ocorrida no dia 13/04/2012



Representação d o SINASEFE:

David Lobão, Gutenberg de Almeida, Silvio Roter ,Willian Carvalho, Marcos Dorval, Randall Teixeira, Tânia Guerra

Representação do Governo:

MEC Dulce Tristão - Coordenação Geral de Gestão de Pessoas

SETEC- Aléssio Trindade .

MPOG – Sergio Mendonça, Edina Lima e Marcela tapajós

A reunião foi iniciada acordando que o governo faria exposição de sua posição sobre os temas e abriria o debate.

O governo iniciou a reunião apresentando sua posição contrária a carreira única dos servidores docentes federais, tendo como principal argumento que o perfil dos docentes das universidades que forma a carreira do Magistério superior (MS), tem um perfil diferente dos docentes que formam a carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT). O seu argumento estava substanciado nos dados estatísticos em que os docentes do MS tem um percentual de doutores muito superior aos docentes do EBTT.

Iniciada a discussão os representantes do SINASEFE e ANDES desenvolveram toda uma argumentação para desconstruir os argumentos apresentados pelo governo deixando claro que a definições do papel dos docentes é o mesmo e por isso deveriam estar contemplados em uma única carreira, e a consolidação destes profissionais em carreira distintas era na verdade os classificar em docentes tipos A e docentes tipos B.

O PROIFES externou sua posição em defesa da proposta do governo, a qual foi imediatamente combatida pelos representantes do SINASEFE e ANDES. Foi colocado de forma firme que nossa posição em defesa da carreira única era construída ao longo de anos em seus fóruns e considerávamos estranho que em nossas bases não tínhamos registros de docentes que defendiam a permanência dos docentes federais em carreiras distintas.

Após um longo debate, Dulce Tristão e Marcela Tapajós colocaram a possibilidade de discutir a carreira única docente, porém deixando claro suas preocupações com o desenvolvimento dos servidores numa carreira única. Dulce Tristão enfatizou ainda que isso era uma opinião pessoal e que levaria essa discussão aos seus superiores.

Os representantes do SINASEFE e ANDES consideraram um avanço por parte do governo abrir a discussão sobre a possibilidade de construir uma carreira única e que estávamos disposto em discutir o desenvolvimento dos servidores na carreira sem causar prejuízos para os trabalhadores.

O fato lamentável foi que neste momento o PROIFES faz um longo pronunciamento contrário à carreira única numa afirmação cheia de preconceito com argumentos claros que revelam sua posição de que somos diferentes.

Aproveitando desta intervenção o representante da SETEC/MEC, Sr. Alécio faz uma intervenção cheia de contradições onde reforça nossos argumentos sobre a necessidade da carreira única quando fortalece o papel dos IF’s no processo da Educação Brasileira mas conclui defendendo categoricamente a divisão dos docentes em duas carreiras.

Depois de três horas de discussões em torno da unificação da carreira, ficou decidido que o assunto seria retomado no início da próxima reunião, quando entidades e governo deverão apresentar seus posicionamentos diante dos argumentos apontados.

Após este debate o governo reafirma a agenda de negociações conosco, onde já temos audiências marcadas para o dia 19 (GT Carreira pela manhã e Colégios Militares e Ex-territórios à tarde) e 25 de abril de 2012.

Direção Nacional



quinta-feira, 12 de abril de 2012

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN


Data: 12/04/2012

Com vencimento base abaixo do mínimo, carreira de professor federal atrai pouco

Enquanto a sociedade se mostra sensibilizada à causa justa dos professores do ensino básico pela aplicação da Lei do Piso nos estados e municípios, poucos sabem que aqueles que, recém formados, optam exercer o magistério nas universidades federais, iniciam a carreira com um vencimento básico de apenas R$ 557,51, para contrato de 20 horas. Ou seja, abaixo até mesmo do salário mínimo proposto pelo governo.

Quando somado à Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas), a remuneração do professor auxiliar graduado (20h) chega a R$ 1.536,46. Este é o valor que aparece, por exemplo, no edital divulgado pela Universidade de Brasília (UnB) no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (12), para o preenchimento de uma vaga de professor substituto na área de Ginecologia e Obstetrícia.

Com o mesmo salário inicial, a vaga para professor substituto graduado 20h na área de Medicina da Criança e do Adolescente na UnB não foi preenchida ainda, pois, de acordo com o editalpublicado no mesmo DOU, “não houve inscrição de candidatos na secretaria do departamento”. A situação se repete em várias universidades do país, principalmente naquelas que pretendiam ser expandidas com o Reuni.

Desde agosto de 2010, o ANDES-SN vem negociando com o governo federal a reestruturação da carreira docente. O processo foi interrompido com a morte do secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Paiva, e deve ser retomado nesta sexta-feira (13).

O Sindicato Nacional propõe que o ingresso na carreira do magistério federal tenha como valor de referência para a remuneração inicial o salário mínimo do Dieese, atualmente em R$ 2.398,82 para professor nível I, graduado, em contrato de 20 horas semanais.

Mobilização
Uma rodada de reuniões entre o ANDES-SN, Ministério do Planejamento e demais entidades do setor da educação para retomar a discussão a acerca da reestruturação da carreira docente foi agendada para os dias 13, 19 e 25 de abril.

Nestas datas está prevista grande mobilização da categoria docente. Nesta sexta-feira, as seções sindicais devem organizar atividades nas universidades e dialogar com a comunidade interna e externa, explicando a luta dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

Já nos dias 19 e 25, devem ocorrer paralisações n as Ifes de todo o país. Na próxima semana, em defesa da pauta específica dos docentes e no dia 25, previamente convocada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, em defesa da pauta unificada dos SPF. Neste dia, as demais categorias dos servidores também deverão suspender as atividades em todo o país.


quarta-feira, 4 de abril de 2012

Governo desafia servidores: Toda força na paralisação nacional dia 25 de abril


02/04/2012

28/03: setores da base do Sindsep-DF no ato nacional

Na quinta reunião de negociação com o Fórum Nacional composto por 31 entidades, entre elas a CUT e a Condsef, dia 28/03, o governo simplesmente desdenhou da pauta da Campanha Salarial Unificada, reafirmando que a intenção é manter a política de correção das distorções salariais entre as carreiras, cujas negociações devem ocorrer ao longo do mês de abril. Segundo o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, a proposta das entidades de correção linear na ordem de 22,08% é incompatível com a política do governo (ver a íntegra do relatório da Condsef).

A reunião foi acompanhada em tempo real por milhares de servidores que participaram pela manhã do ato nacional pelo atendimento das reivindicações. Isso levou o secretário a recuar minimamente na proposta de estender as negociações até 31 de agosto, antecipando o prazo para 31 de julho. Uma nova reunião foi agendada para o dia 24 de abril, véspera da paralisação nacional dos federais.

O presidente da CUT nacional, Artur Henrique, criticou a postura do governo ao falar no caminhão de som que não dá mais para aceitar que o governo faça um discurso para fora, criticando o arrocho que o FMI impõe aos países em crise que precisam de seus empréstimos, argumentando que isso só prejudica os trabalhadores, os aposentados e os mais necessitados, e internamente, fazer outro discurso. “Lá fora é uma coisa. Aqui o governo se recusa a dar um reajuste salarial aos servidores, em nome do controle fiscal, mas ninguém diz uma palavra sobre os mais de R$ 200 bilhões usados no pagamento dos juros da dívida, que beneficia os detentores da dívida pública, especialmente os especuladores,” disse Artur.

Brasília teve uma participação expressiva no ato, com centenas de servidores representando 24 setores. No entanto, para a direção do Sindsep-DF é preciso intensificar a mobilização dos servidores em todos os órgãos para potencializar uma maior adesão ao Dia Nacional de Luta (25/04). “Os servidores de Brasília, por estarem na sede do governo federal, precisam cobrar dos dirigentes do seu órgão envolvimento e empenho para a conquista das reivindicações. Não podemos permitir que tais dirigentes lavem as mãos das demandas dos servidores transferindo toda a responsabilidade para o secretário de Relações do Trabalho. A responsabilidade e do governo como um todo”, afirmou Oton Pereira Neves, secretário-geral do sindicato.


25/04 – Dia Nacional de Luta

Pelo atendimento das reivindicações dos servidores

Fonte: EG 439



quarta-feira, 21 de março de 2012

Senado aprova proventos integrais para servidores públicos aposentados por invalidez



Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2012, que garante proventos integrais a servidores públicos aposentados por invalidez. A proposta vai ser promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, a ser agendada para os próximos dias, explicou a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu os trabalhos.

Os 61 senadores que registraram presença votaram a favor da proposta. Os dois turnos de discussão e votação, exigidos pela Constituição, foram realizados em sessões extraordinárias abertas em sequência, graças a acordo de líderes.

Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a aprovação da proposta corrige um erro histórico que prejudicava servidores públicos aposentados por invalidez desde a promulgação da Emenda Constitucional 41/2003.

A PEC 5/2012 assegura ao servidor público que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003 o direito de se aposentar por invalidez com proventos integrais e garantia de paridade.

Dessa forma, explicou Alvaro Dias, o servidor público poderá receber proventos equivalentes à sua ultima remuneração, conforme a proposta, que determina vinculação permanente entre proventos de aposentados e a remuneração da ativa, com extensão aos inativos de todas as vantagens concedidas aos ativos.

Prazo para correções

A PEC determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com suas respectivas autarquias e fundações, procedam, no prazo de 180 dias da entrada em vigor da emenda, a revisão das aposentadorias e pensões delas decorrentes, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004.

As emendas de redação apresentadas pelo relator apenas transferem a matéria das disposições transitórias para os dispositivos permanentes da Constituição. A apresentação de emendas de mérito obrigaria o retorno da proposta à Câmara, o que retardaria a tramitação da proposição, de autoria da deputada Andréia Zito (PSDB-RJ), que acompanhou a votação do Plenário.

Durante a discussão da matéria, manifestaram apoio à proposta os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Walter Pinheiro (PT-BA), Ana Amélia (PP-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Renan Calheiros (PMDB-AL), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Cícero Lucena (PSDB-PB), Aécio Neves (PSDB-MG), José Pimentel (PT-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Wellington Dias (PT-PI), Demóstenes Torres (DEM-GO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Francisco Dornelles (PP-RJ), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Sérgio Souza (PMDB-PR).

Em sua manifestação, Cícero Lucena defendeu a garantia de um benefício similar aos trabalhadores da iniciativa privada, adiantando que fará a apresentação de outra PEC com esse teor.

Agência Senado

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Câmara aprova texto-base do fundo de previdência para servidor



A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 318 votos a favor, 134 contra e duas abstenções, o texto-base do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp).

O projeto cria um novo sistema de aposentadoria para o funcionalismo público. Os destaques (propostas de alteração do texto principal) serão votados nesta quarta (29). A proposta ainda terá que ser apreciada pelo Senado antes de ir à sanção presidencial.

O Funpresp prevê para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do INSS, que atualmente é de R$ 3,6 mil. Para receber mais, o servidor deverá contribuir para o fundo, que lhe pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição. A finalidade do projeto é reduzir o deficit da Previdência.

"É preciso resolver o problema [do déficit na Previdência] sem iludir o servidor público. Eu não quero iludir os servidores públicos. O sistema proposto pela presidente Dilma Rousseff dá segurança aos servidores públicos após a aposentadoria", disse o relator da matéria, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

No sistema atual, o servidor contribui com 11% sobre o salário total e a União com 22%, e recebe de aposentadoria o mesmo salário da ativa. Pela proposta, o servidor continuaria contribuindo com 11% e a União com 22%, mas essa contribuição seria sobre o teto do INSS.


Para receber mais do que o teto após a aposentadoria, o servidor teria que aderir a um Fundo de Previdência Complementar. No Funpresp, ele teria que contribuir com até 7,5% sobre o que exceder o teto. A União contribuirá com 8,5% do que ultrapassar o teto. A proposta inicial do governo era dar um aporte de 7,5%, mas após negociação no Congresso, o Executivo aceitou dar uma contribuição maior.

Estrutura
A Funpresp será estruturado na forma de fundação com personalidade de direito privado e terá em sua estrutura um conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma diretoria-executiva.

Os membros serão nomeados pelo Presidente da República. Serão criados três fundos, um para o Judiciário, outro para o Legislativo e um terceiro para o Executivo. O fundo do Judiciário vai incorporar funcionários do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União.

A União fará um aporte financeiro no valor de até R$ 50 milhões a título de adiantamento de contribuições futuras para garantir a estrutura inicial necessária ao fundo.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília


sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Campanha Salarial Unificada 2012




Com a bandeira de luta “Servidor Valorizado é igual a Serviço Público de Qualidade”, as 20 entidades nacionais que representam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário pretendem mobilizar os trabalhadores do setor em todo o país. A partir do lançamento da Campanha, nesta quarta-feira (15), os trabalhadores vão pressionar o governo para a abertura de um debate que viabilize as negociações em torno das melhorias e investimentos urgentes para a categoria e para os serviços públicos voltados à população.


A CTB reafirma seu compromisso de participar de mais essa luta da classe trabalhadora em união com as demais entidades. Para Fátima dos Reis, secretária de Serviços Públicos e do Trabalhador Público da Central, a unidade demonstrada pelas entidades logo no início do ano será fundamental, já que 2012 tem tudo para ser um ano ainda mais delicado do que 2011. “Além da crise financeira (argumento que o governo utiliza a todo o momento para não aumentar os salários), teremos pela frente um período de eleições municipais, quando o diálogo com o Congresso se torna muito mais difícil”, lembrou.


A campanha faz parte do calendário de atividades que serão realizadas em todos os estados entre os dias 13 a 16 de março. A jornada de mobilização culmina com uma grande marcha a Brasília no dia 28 de março.




terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Servidores federais prontos para dar a largada na luta por melhores condições de trabalho

Nesta quarta-feira, 15, vai ser dada a largada para a Campanha Salarial 2012, em defesa dos servidores e serviços públicos, que este ano reúne 30 entidades nacionais em torno de sete eixos centrais. Definição de data-base para 1º de maio; política salarial permanente para o setor público; cumprimento de acordos e protocolos de intenção firmados com o governo; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada de projetos de lei, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses do setor público; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; além de reajuste de benefícios como, por exemplo, o auxílio alimentação. Unidos em torno dessas bandeiras os servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário farão o lançamento da campanha salarial unificada deste ano a partir das 10 horas no Espaço do Servidor, ao lado do Bloco C do Ministério do Planejamento.

Haverá atividade de mobilização no local. A partir das 14 horas os servidores seguem para a Câmara dos Deputados onde vão acompanhar a retomada da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Público. A solenidade acontece no Plenário I, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve contar com a participação de diversos parlamentares. A participação em massa dos servidores é extremamente importante para assegurar o sucesso da campanha que busca atendimento de reivindicações urgentes que garantam servidores valorizados e serviços públicos de qualidade a que todos os brasileiros têm direito.

O caminho em direção ao atendimento das demandas mais urgentes dos servidores públicos não será fácil. Desde o inesperado falecimento do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, o governo fechou as portas para o diálogo com os servidores. Todas as discussões e processos de negociações em curso seguem estagnados. Oficinas importantes para o andamento das negociações também ainda não aconteceram. O silêncio do governo e a apatia para apresentar um novo nome que assuma as responsabilidades desempenhadas por Paiva têm provocado forte apreensão.

Para a Condsef, independente do nome que o Planejamento apresente para o cargo, o primordial é que os processos de negociação não sejam afetados e não prejudicam os diálogos firmados até aqui. A expectativa é de que as reuniões sejam retomadas com urgência e aconteçam as oficinas sobre insalubridade, gratificação de qualificação, diretrizes de carreira, gratificação de desempenho e aglutinação de cargos. A realização das oficinas é fundamental para garantir a continuidade dos processos de negociação já iniciados.

Greve geral não está descartada – A situação de indefinição no Planejamento não altera em nada a agenda de mobilização dos servidores públicos federais. Após o lançamento da campanha salarial da categoria já estão agendadas outras atividades de mobilização em todo o Brasil que vão culminar com uma grande marcha a Brasília no dia 28 de março. Caso nenhum avanço seja conquistado ao longo desse período, as entidades devem avaliar com os servidores de sua base a necessidade de se iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir de abril.

Até agora Dilma tem mostrado que saúde, educação, e demais setores responsáveis diretos pelo atendimento à população não estão entre as prioridades do governo. A Condsef e as demais entidades nacionais que representam o conjunto dos servidores federais do Executivo, Legislativo e Judiciário, esperam que este ano o quadro seja diferente. Unidas em torno desta campanha salarial essas entidades buscam o diálogo com o governo e esperam negociar melhorias urgentes para o setor. A expectativa é de que, finalmente, o Planejamento mostre à população que ainda pode ter a esperança de contar com serviços de qualidade para os quais ela já paga caro faz tempo.

Texto extraído de: Condsef

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

ASSEMBLÉIA GERAL DO SINASEFE - RIO POMBA



CONVOCAÇÃO

A DIRETORIA DO SINASEFE SEÇÃO SINDICAL DE RIO POMBA CONVOCA TODOS OS SINDICALIZADOS DO CAMPUS RIO POMBA – IF SUDESTE MG, PARA UMA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.


PAUTA:

  • · ESCOLHA DE DELEGADOS PARA PARTICIPAREM DO 26º CONSINASEFE, QUE SERÁ REALIZADO EM BRASÍLIA – DF, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MARÇO E 1º ABRIL DE 2012 COM O TEMA “OS DESAFIOS DO SINASEFE DIANTE DA EXPANSÃO DA REDE”.
  • · ORGANIZAR UMA COMISSÃO PARA REESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA SEÇÃO SINDICAL DE RIO POMBA.


DIA: 15 DE FEVEREIRO DE 2012

HORÁRIO: ÀS 15:00 HORAS

LOCAL: ANFITEATRO DO CENTRO DE TREINAMENTO


RIO POMBA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012


FAGNER JOSÉ DE CARVALHO LOURENÇO

PRESIDENTE



terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Atuação do SINASEFE-DN surte efeito

O ofício de número 16/2012 do SINASEFE-DN encaminhando aos parlamentares surte efeito,conseguiu atingir o propósito, em parte, na Câmara dos Deputados. A votação do PEC 270/2008 que garante ao servidor que se... aposentaram por invalidez permanente com direito dos proventos integrais com paridade, será votada amanhã, 08 de fevereiro, quarta-feira.O PL 1992 que trata da Previdência complementar há pouco acabou de ser adiado para depois do carnaval, 28 de fevereiro.
VALFREDO LIMA DA SILAV
SINASEFE-DN
PLANTÃO DE BASE BRASÍLIA (DF)