ENCAMINHAMENTOS APROVADOS PELA 95ª PLENA DO SINASEFE:

I. MOVIMENTO DOS SERVIDORES FEDERAIS:

• Aprovado o seguinte documento:

O SINASEFE irá construir uma pauta de Reivindicações da Categoria, com os itens abaixo no intuito de organizar a mobilização da Base para o próximo período, com vistas a organização das lutas do Sindicato para o início de 2011, já com um novo Governo:

1. Reajuste do Salário dos Servidores Docentes e Técnicos-Administrativos em Educação, considerando as perdas históricas dos Servidores Públicos Federais (SPFs), incluindo os três anos do acordo;

2. Rediscussão do PCCTAE e da Carreira Docente, a partir de mesas conjuntas com as demais Entidades da Educação – SINASEFE/FASUBRA e SINASEFE/ANDES -, estabelecendo como parâmetro para essa discussão a nossa conceituação sobre Carreira Única dos Trabalhadores em Educação. Além de buscarmos com essas mesas corrigir as distorções geradas pelos famigerados acordos de 2007/2008 (implementados no triênio 2008 a 2010);

3. Rediscussão da Lei dos Institutos Federais com o MEC para garantir a ampliação da democratização da Rede dos Institutos, INES e Colégio Pedro II, quanto à ampliação e democratização do processo eleitoral e nos fóruns deliberativos e consultivos das Instituições Federais de Ensino:

a) Oficialização do SINASEFE enquanto representação dos Trabalhadores nos Conselhos Superiores das Instituições Federais de Ensino, na vaga destinada às Entidades dos Trabalhadores;
b) Participação dos TAEs no processo de candidatura para Reitor e Diretor Geral das Instituições Federais de Ensino;
c) Fim dos critérios excludentes para candidatura à Reitor e à Diretor Geral, estabelecendo apenas o prazo de cinco anos como único critério impenditivo para as referidas candidaturas;

4. Pelo fortalecimento da CNESF, levando as propostas do SINSEFE para a próxima Plenária Nacional dos SPFs, que irá ocorrer no dia 13 de junho de 2010, construindo o seguinte calendário

a) Construção de uma Pauta Unificada dos SPFs a ser apresentada ao Governo Lula para 2011, com cópia a todos os candidatos á Presidência da República;
b) Construir ato público dos SPFs, em Brasília, antes das eleições, para entregar Pauta Unificada;
c) Propor e articular um calendário que estabeleça uma Plenária Nacional dos SPFs a cada mês ou uma Reunião ampliada da Coordenação, para discutir os encaminhamentos a ser promovidos e para ser feita uma avaliação periódica do que vier a ocorrer a partir das nossas ações.
Isso visa estabelecer um comprometimento ds Entidades que realmente querem construir a CNESF a fixarem os seus calendários previamente;

5. Encaminhar para o CONCLAT e para o Congresso da CONLUTAS a necessidade do fortalecimento da CNESF, enquanto fórum aglutinador dos SPFs, com a ampliação dos setores que compõem a CONLUTAS e irão compor a nova Central e que fazem parte do movimento dos Servidores Públicos Federais. O SINASEFE entende que não se deve criar outro fórum no lugar da CNESF, mas sim fortalecê-lo.

II. CONGRESSO DA CONLUTAS E CONCLAT
Ficou deliberado que o SINASEFE viabilizaria todas as inscrições para o CONCLAT e CONLUTAS, ficando inclusive autorizada a DN a quitar o pagamento dos delegados (as) das Seções em dificuldade com o pagamento, transformando tal pagamento em dívida com a Nacional, inclusive capaz de impedir credenciamento em PLENAS e Congressos caso não venha a ser quitado posteriormente;

III. GT DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS (ENCAMINHAMENTOS)

A pasta de PE apresentou o relatório da última reunião do GT e a PLENA tirou os seguintes encaminhamentos:

1. VI Seminário Nacional de Educação do SINASEFE

a) Local – Bento Gonçalves
b) Período do Evento - 09, 10, 11 e 12 de setembro
c) Data limite para as inscrições ao Seminário – 20 de agosto
d) Tema Geral – “EDUCAÇÃO E MEMÓRIA SOCIAL: OS DESAFIOS DO ENSINO BÁSICO, PROFISIONAL E TECNOLÓGICO
e) Eixos Temáticos:

• Educação e Inclusão Social: políticas de acesso, permanência e sucesso escolar;
• Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Expansão da Rede Federal de Educação básica, Profissional e Tecnológica;
• Educação, Trabalho, Ciência e Tecnologia;
• História da Educação Básica, Profissional e Tecnológica no Brasil: memória e história social das experiências;
• Formação, Carreira e Valorização dos Profissionais da Educação dos Profissionais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica;
• Sociedade, Educação e Cultura;
• Educação e Diversidade na Educação Básica, Profissional e Tecnológica;

f) Homenagem – Cem anos da Revolução Mexicana (Banner e a presença de Gilmar Mauro, representando o MST);
g) Metodologia – Mesas, painéis, trabalho em grupos, apresentação dos artigos, posters e resumo da Comunicação;
h) Divulgação – Cartazes, Folder e outras (filmagem e fotografias a serem organizadas pela pasta de comunicação em conjunto com a Seção Sindical Sediadora)
i) Valor estimado – R$ 12.000,00 (foi apresentado valor, mas acabou não sendo votado definitivamente)
j) Comissão Organizadora – Pasta de Políticas Educacionais (Araújo e Reginaldo), Seção de Bento Gonçalves, e 1 integrante de cada Seção que já sediou o Seminário Nacional de Educação do SINASEFE (Belém, Rio Pomba, Vitória e SINDSCOPE). Cada Seção do SINASEFE poderá enviar e custear companheiros para estar presente nas reuniões de organização, entretanto não terão direito a voto na hora da preparação da proposta final do Seminário, a ser apresentada numa PLENA do SINASEFE (96ª PLENA a ser realizada nos dias 26 e 27 de junho de 2010)

2. Revista de Políticas Educacionais:

a) A temática será a mesma do Seminário;
b) Comissão da Revista: Pasta de Políticas Educacionais (Araújo e Reginaldo), Seção Sindical de Bento Gonçalves, Eugênia (ATEFCE), 1 representante de cada Seção que já sediou Seminário de Educação do SINASEFE;
c) Prazo de Entrega dos artigos, oficinas, painéis, posters e resumo da comunicação – 16 de junho;
d) Financiamento dos Expositores – Seção de Origem. O SINASEFE irá articular junto ao CONIF e Ministério da Defesa que saia uma orientação para que as Instituições possam promover e financiar a participação dos Servidores que vierem expor algum tipo de trabalho no Seminário;
e) Normas de organização dos artigos e de todo material impresso a ser enviado para os participantes e para a revista – Arial 12; até 15 páginas (nos casos dos artigos); referências bibliográficas; e margem de 2,5 (superior, inferior, direita e esquerda);

3. Apresentar a proposta de Educação do SINASEFE, e em conjunto com outras entidades – ANDES e FASUBRA – para os partidos e os seus respectivos candidatos à Presidência da República.

OBS: Todos os outros itens do relatório que não estão apresentados agora (itens 3, 4, 5, 6 e 9) foram remetidos para a próxima PLENA. O único item já rejeitado é o item 7 que fala sobre “problematizar com os sindicalizados (as) as propostas de Educação dos Partidos que apresentarem candidatos à Presidência da Repúlica (NEGADO PELA PLENA)

IV. EXPANSÃO NA REDE

Ficou aprovado que a pasta de Políticas Educacionais, auxiliada pela pasta de formação, irá produzir um documento pontuando algumas questões sobre a Expansão da Rede, remetendo para que as Seções possam trazer na próxima PLENA, sobre cada Instituto (por CAMPUS).
Após a preparação desse documento serão formulados debates no SINASEFE procurando construir uma análise da realidade dessa expansão a partir da visão do SINASEFE e não somente das informações propagandeadas pelo Ministério da Educação.
Tal documento também servirá no futuro para balizar a construção da expansão do próprio SINASEFE com novas Seções Sindicais ou filiações às já existentes.

Fonte: SINASEFE

MENSAGEM DA COMISSÃO ELEITORAL -CAMPUS RIO POMBA

MENSAGEM DA COMISSÃO ELEITORAL

O processo eleitoral deflagrado pelo Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, em
19 de abril de 2010, com a edição da Resolução CONSU 008/2010 e
regulamentado pela Resolução CONSU 009/2010, de 27/04, tem por objetivo
eleger o Diretor-Geral do Campus Rio Pomba.
Previsto no calendário do pleito eleitoral, aconteceu, em 03 de maio, a
eleição da Comissão Eleitoral, que foi homologada pela Resolução CONSU
012/2010.
Em primeira reunião, os membros da Comissão Eleitoral elegeram a
mesa dirigente e iniciaram seus trabalhos, procedendo, no dia 05, o
recebimento das inscrições dos candidatos.
No dia seguinte, realizou-se uma reunião para a homologação da
candidatura única, já divulgada no site da Instituição, com a edição da
Resolução CE 001/2010
Durante o período de 10 a 18 do corrente mês, acontece a exposição do
Plano de Trabalho do candidato, prevista no Art. 16 do Regulamento,
oportunidade de conhecer e debater com o candidato suas propostas,
manifestando os anseios da comunidade escolar.
No dia 19/05 ocorrerá a eleição nos pólos. No dia 21/05, no Campus Rio
Pomba, o processo se consolidará com a votação, que acontecerá das 8 às 21
horas, no prédio central.
Participar é um direito e, ao mesmo tempo, um dever de todos, pois é a
afirmação do processo democrático. Sendo assim, a Comissão Eleitoral
convida a comunidade escolar para marcar presença em todas as fases do
processo, participando com sugestões e questionamentos e, principalmente,
comparecendo maciçamente no dia da votação

Servidores conquistam grande vitória e Projeto de Lei que congela salário é rejeitado

Vitória para os servidores em luta nesta quarta-feira (12). Em Brasília sob pressão da categoria, deputados da Comissão de Trabalho da Câmara (CTASP), rejeitaram o PLP 549/2009, que pode congelar os salários do funcionalismo por dez anos. Os parlamentares aprovaram por unanimidade, o parecer do relator Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição da proposta.

Esta importante conquista da categoria foi alcançada diante de muita luta. Manifestações ocorrem em todo país contra o projeto de lei. Em Brasília no dia 15 de abril uma grande passeata reuniu cerca de 2 mil servidores e todos estes esforços comprovam que a mobilização é a resposta contra medidas do governo que retiram diretos.

O representante da Conlutas Paulo Barela, que está em Brasilia, disse que este é um importante passo para a categoria. “Vamos agora para uma segunda etapa do processo, no qual o projeto será enviado para a Comissão de Tributação e novamente será apreciado, por um novo relator”, salientou Barela, dizendo que as mobilizações deve continuar.

Redação Conlutas/SINASEFE

comissão eleitoral divulga calendário de apresentação de Programa de Governo para comunidade sscolar

RESOLUÇÃO
Resolução Nº 002/2010, de 10 de maio de 2010.
O Presidente da Comissão Eleitoral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, eleito pelos membros da
Comissão Eleitoral homologada pela Resolução CONSU Nº 012/2010, de 04 de maio
de 2010, RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer, de conformidade com o Art. 16 do Regulamento Eleitoral –
Resolução CONSU Nº 009/2010, de 27/04/2010, o calendário de exposição do
Programa de Gestão do candidato Prof. Arnaldo Prata Neiva Júnior:

TERÇA-FEIRA - 09 horas - Salão Nobre - 1º Ano cursos técnicos
(11/05)


QUARTA-FEIRA - 15h10 - salão Nobre - 2º Ano Cursos técnicos
(12/05)

QUINTA-FEIRA - 10h - Salão Nobre - Cursos de graduação
(13/05)
15h10 - Salão Nobre - 3º ano Cursos técnicos


18:30 - Anfiteatro - Administração

19:20 - Anfiteatro - Matemática e Ciência da Computção

20h35 - Anfiteatro - Proeja e Segurança do trabalho

21:30 - Anfiteatro - Cursos Técnicos: Vendas, Secretariado e meio Ambiente.




SEXTA-FEIRA - 10:00h - Salão Nobre - Servidores

(14/05) - 21h30h - Anfiteatro - Servidores


Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Registre-se e publique-se.

Eli Lino de Jesus
Presidente

MEC/SETEC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS DE RIO POMBA
COMISSÃO ELEITORAL 2010
RESOLUÇÃO 012/2010 DE 03/05/2010
GOVERNO FEDERAL

IF abre concurso para preencher 63 vagas de cargos efetivos

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais recebe até terça-feira, dia 18 de maio, inscrições para o concurso público que visa preencher 63 vagas de cargos efetivos Técnicos Administrativos em Educação. O edital foi publicado na terça-feira, dia 4, no Diário Oficial da União.
Existem vagas disponíveis para os campi Rio Pomba (12), Muriaé (20), Juiz de Fora (13), São João del-Rei (5) e Santos Dumont (5). Para a Reitoria há 8 vagas.
Do total de vagas destinadas ao Campus Rio Pomba, 8 (oito) são para cargos de nível médio: Assistente Administrativo (4), Assistente de Aluno (3) e Técnico em Enfermagem (1). Para cargos de nível superior são ofertadas 4 (quatro) vagas: Assistente Social (1), Bibliotecário - Documentalista (1), Contador (1) e Zootecnista (1).
Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do regime jurídico único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, previsto na Lei nº 8.112/1990.

Fonte: site www.riopomba.ifsudestemg.edu.br

PLP 549 CONGELAMENTO SALÁRIO

O parecer do relator do projeto de lei 549/09, que leva o congelamento salarial dos funcionalismo público por dez anos, foi apresentado na quarta-feira (5). Sua votação na CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público) está prevista inicialmente para a próxima quarta-feira (12), inclusive já consta da pauta divulgada na Internet como quarto tema de discussão e segunda prioridade.

A sessão dessa semana, por falta de quorum, acabou por não votar nenhum dos projetos que estavam na pauta. Essa situação levou ao acúmulo de temas na próxima semana, podendo resultar em dificuldades para a votação de todos os assuntos. Porém, o mais provável é que o PLP-549/09 seja votado, porque o relator e o presidente da CTASP defendem a liquidação imediata de sua tramitação.

Desta forma, precisamos garantir uma presença representativa da Conlutas no plenário da Comissão e pressionar os parlamentares pela aprovação do parecer do relator. Ou seja, pelo fim desse famigerado projeto!

TODOS À BRASÍLIA NESTA QUARTA-FEIRA (12/5)!

Paulo Barela

MENSAGEM

Para Sempre

Por que Deus permite
que as mães vão-se embora?
Mãe não tem limite,
é tempo sem hora,
luz que não apaga
quando sopra o vento
e chuva desaba,
veludo escondido
na pele enrugada,
água pura, ar puro,
puro pensamento.

Morrer acontece
com o que é breve e passa
sem deixar vestígio.
Mãe, na sua graça,
é eternidade.
Por que Deus se lembra
- mistério profundo -
de tirá-la um dia?
Fosse eu Rei do Mundo,
baixava uma lei:
Mãe não morre nunca,
mãe ficará sempre
junto de seu filho
e ele, velho embora,
será pequenino
feito grão de milho.

Carlos Drummond de Andrade

Convocação

A DIRETORIA DO SINASEFE - SEÇÃO SINDICAL DE RIO POMBA CONVOCA TODOS OS SINDICALIZADOS PARA UMA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

PAUTA: ESCOLHA DE DELEGADO PARA A 95ª PLENA DO SINASEFE QUE SERÁ REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2010.
DATA: 10/05/2010
HORÁRIO: 16:30 HORAS
LOCAL: ANFITEATRO DO PRÉDIO CENTRAL DO IF SUDESTE MINAS CAMPUS RIO POMBA.
RIO POMBA, 06 DE MAIO DE 2010

MANOEL TADEU TEIXEIRA
PRESIDENTE