Câmara aprova texto-base do fundo de previdência para servidor

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 318 votos a favor, 134 contra e duas abstenções, o texto-base do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp).

O projeto cria um novo sistema de aposentadoria para o funcionalismo público. Os destaques (propostas de alteração do texto principal) serão votados nesta quarta (29). A proposta ainda terá que ser apreciada pelo Senado antes de ir à sanção presidencial.

O Funpresp prevê para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do INSS, que atualmente é de R$ 3,6 mil. Para receber mais, o servidor deverá contribuir para o fundo, que lhe pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição. A finalidade do projeto é reduzir o deficit da Previdência.

"É preciso resolver o problema [do déficit na Previdência] sem iludir o servidor público. Eu não quero iludir os servidores públicos. O sistema proposto pela presidente Dilma Rousseff dá segurança aos servidores públicos após a aposentadoria", disse o relator da matéria, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

No sistema atual, o servidor contribui com 11% sobre o salário total e a União com 22%, e recebe de aposentadoria o mesmo salário da ativa. Pela proposta, o servidor continuaria contribuindo com 11% e a União com 22%, mas essa contribuição seria sobre o teto do INSS.

Para receber mais do que o teto após a aposentadoria, o servidor teria que aderir a um Fundo de Previdência Complementar. No Funpresp, ele teria que contribuir com até 7,5% sobre o que exceder o teto. A União contribuirá com 8,5% do que ultrapassar o teto. A proposta inicial do governo era dar um aporte de 7,5%, mas após negociação no Congresso, o Executivo aceitou dar uma contribuição maior.

Estrutura
A Funpresp será estruturado na forma de fundação com personalidade de direito privado e terá em sua estrutura um conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma diretoria-executiva.

Os membros serão nomeados pelo Presidente da República. Serão criados três fundos, um para o Judiciário, outro para o Legislativo e um terceiro para o Executivo. O fundo do Judiciário vai incorporar funcionários do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União.

A União fará um aporte financeiro no valor de até R$ 50 milhões a título de adiantamento de contribuições futuras para garantir a estrutura inicial necessária ao fundo.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

ASSEMBLÉIA GERAL DO SINASEFE - RIO POMBA

CONVOCAÇÃO

A DIRETORIA DO SINASEFE SEÇÃO SINDICAL DE RIO POMBA CONVOCA TODOS OS SINDICALIZADOS DO CAMPUS RIO POMBA – IF SUDESTE MG, PARA UMA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

PAUTA:

• · ESCOLHA DE DELEGADOS PARA PARTICIPAREM DO 26º CONSINASEFE, QUE SERÁ REALIZADO EM BRASÍLIA – DF, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MARÇO E 1º ABRIL DE 2012 COM O TEMA “OS DESAFIOS DO SINASEFE DIANTE DA EXPANSÃO DA REDE”.
• · ORGANIZAR UMA COMISSÃO PARA REESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA SEÇÃO SINDICAL DE RIO POMBA.

DIA: 15 DE FEVEREIRO DE 2012

HORÁRIO: ÀS 15:00 HORAS

LOCAL: ANFITEATRO DO CENTRO DE TREINAMENTO

RIO POMBA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012

FAGNER JOSÉ DE CARVALHO LOURENÇO

PRESIDENTE

Atuação do SINASEFE-DN surte efeito

O ofício de número 16/2012 do SINASEFE-DN encaminhando aos parlamentares surte efeito,conseguiu atingir o propósito, em parte, na Câmara dos Deputados. A votação do PEC 270/2008 que garante ao servidor que se... aposentaram por invalidez permanente com direito dos proventos integrais com paridade, será votada amanhã, 08 de fevereiro, quarta-feira.O PL 1992 que trata da Previdência complementar há pouco acabou de ser adiado para depois do carnaval, 28 de fevereiro.

VALFREDO LIMA DA SILAV

SINASEFE-DN

PLANTÃO DE BASE BRASÍLIA (DF)

BOLETIM DN Nº 493 - 06 Jan 2012

Acesse o Boletim 493 da Direção Nacional.

http://www.slideshare.net/FagnerLoureno/sinasefe-direo-nacional-boletim-493

26º CONSINASEFE - S. S. RIO POMBA

Acesse o link abaixo e confira a importância em estarmos participando do Congresso Nacional do SINASEFE enviando teses contribuindo com os debates, para superarmos as dificuldades.

http://www.slideshare.net/FagnerLoureno/comunicado-26-consinasefe

A CRISE DAS ESCOLAS TÉCNICAS - FOLHA DE SÃO PAULO

Na pagina do Jornal - Folha de São Paulo - em Opinião se encontra uma matéria onde diversos representantes estaduais do SINASEFE pronunciam a respeito da GREVE, veja a notícia abaixo ou acesse:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-crise-das-escolas-tecnicas,766838,0.htm

A crise das escolas técnicas

01 de setembro de 2011 - O Estado de S.Paulo

Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de mais 208 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) - 88 com término de construção previsto para o segundo semestre do próximo ano e as unidades restantes com a promessa de serem inauguradas até o final de seu mandato, em 2014. Somando os novos estabelecimentos aos 354 já inaugurados, a rede federal de ensino técnico deverá atender cerca de 600 mil alunos, quando todas as unidades estiverem entregues.

A o fazer esse anúncio, Dilma reafirmou a promessa feita na campanha eleitoral de 2010, de expandir o ensino técnico federal, por meio do lançamento de novas escolas e pela ampliação do número de estudantes nos cursos técnicos a distância. As metas são ambiciosas, mas nada garante que o governo conseguirá cumpri-las, principalmente se levados em conta os problemas que os IFs e os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) vêm enfrentando ao longo deste ano.

Como esses estabelecimentos não dispõem de docentes em número suficiente, cerca de 20 mil alunos ficaram sem aula durante mais de dois meses, no primeiro semestre. A falta de professores concursados de matemática, física, química e eletricidade comprometeu o cronograma do ano letivo e vem afetando a qualidade do ensino.

E, desde o término das férias de julho, mais da metade dos IFs e dos Cefets não retomou, total ou parcialmente, as atividades didáticas previstas para o segundo semestre, por causa de uma greve de professores e servidores deflagrada por razões salariais e melhoria das condições de trabalho. Em alguns Estados, como a Paraíba, todos os IFs e Cefets estão parados. Pelo balanço do comando nacional de greve, em São Paulo, Goiás e Alagoas, 90% das atividades estariam suspensas.

Além de reivindicar reajuste salarial, os docentes e servidores reclamam da falta de infraestrutura básica. Segundo eles, vários IFs e Cefets funcionam em edifícios precários, sem água e com frequente quedas de energia. Outras unidades não dispõem de laboratórios e insumos para pesquisas. "Criaram o instituto, mas não construíram estrutura alguma. Fomos colocados em prédios adaptados. Temos campi em funcionamento no mesmo espaço em que já existiu um albergue", diz Nilton Coelho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), no Estado de Alagoas. "A expansão da rede de escolas técnicas valoriza o ensino, mas falta assistência", afirma Rosane de Sá, coordenadora do Sinasefe em Goiás. "Precisamos de mais concursos para efetivar mais docentes", diz o professor Laerte Moreira, que dirige a seção paulista da entidade.

Para tentar acabar com greve, o governo anunciou um acordo entre os Ministérios do Planejamento e da Educação com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), comprometendo-se a reajustar os vencimentos da categoria em 4%. Mas os professores dos IFs e Cefets continuam reivindicando 14,67% de aumento, para compensar as perdas salariais dos últimos anos. No caso dos servidores, o problema é ainda mais difícil, pois não houve nem mesmo acordo que possibilitasse ao governo prever o aumento de despesa no orçamento de 2012. Os Ministérios da Educação e do Planejamento afirmam que os diretores da Sinasefe suspenderam a negociação de "forma unilateral" e os acusam de terem optado pela continuidade da greve como forma de "manifestação de conflito".

Seja lá o que isso quer dizer, uma coisa é certa: o mesmo governo que promete expandir a rede federal de ensino técnico, inaugurando 88 estabelecimentos no próximo ano e outros 120 até o final de 2014, não consegue fazer funcionar as escolas já existentes. Os problemas dos IFs e Cefets são fruto de mais uma decisão equivocada do governo Lula, que estimulou a criação desenfreada de centros de educação tecnológica sem qualquer planejamento. E, infelizmente, nesse campo Dilma parece estar seguindo o exemplo de seu antecessor.

Após protestos, Dilma recebe líderes estudantis

Após protestos, Dilma recebe líderes estudantis

Líderes estudantis entregaram à presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31) uma pauta com 43 reivindicações para o setor de educação. O grupo se encontrou com Dilma e os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Fernando Haddad (Educação) depois de participarem da Marcha dos Estudantes, na capital federal.

Presente na manifestação, a estudante chilena Camila Vallejo, presidente da Fech (Federação dos Estudantes da Universidade do Chile) não foi ao encontro.

A musa dos estudantes chilenos é uma das líderes do movimento no país vizinho por mais investimentos em Educação.

"Ela [a presidente Dilma] fez uma tênue observação de que é importante valorizar essa postura do governo brasileiro [de receber as reinvidicações dos estudantes], que não acontece em governos na nossa região, no nosso continente. Foi o máximo que ela deixou sublinhado em relação à situação da visita da Camila ao Brasil", disse Daniel Iniescu, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes).

"Não é tradição o Brasil intervir nas questões dos outros países. Ela fez uma opção política de não falar sobre isso, mas a presidenta sabe que a Camila está no Brasil", justificou o presidente da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Yann Evanovick.

Entre os pedidos feitos pelos estudantes estão a reserva de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação e a destinação de 50% do fundo social dos royalties do pré-sal para educação.

Segundo os estudantes, a presidente afirmou estar aberta ao debate sobre as reivindicações feitas.

BOLETIM DE GREVE NÚMERO 12

MAIS DE 20 MIL MARCHAM SOBRE BRASÍLIA

Acesse um dos links abaixo e veja as notícias da marcha unificada realizada em Brasília no dia 24/08 (última quarta-feira), onde enviamos alguns representantes da Seção Sindical de Rio Pomba.

http://www.sinasefe.org.br/main.htm

http://www.sinasefe.org.br/Boletimgreve12_24_08_2011.pdf

COMANDO DE GREVE - SINASEFE SEÇÃO SINDICAL RIO POMBA

COMO DISCUTIDO NA ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2011, O COMANDO DE GREVE ESTÁ SE ORGANIZANDO PARA O MOVIMENTO DE PANFLETAGEM A SE REALIZAR NO DIA 28 DE AGOSTO NA PRAÇA CENTRAL DE RIO POMBA, PARA O SUCESSO DESTA ATIVIDADE CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DE TODOS.

AVANTE COMPANHEIROS.

UNIDOS VENCEREMOS, E DAREMOS AOS CIDADÃOS DESTE PAÍS A EDUCAÇÃO QUE MERECEM.

GREVE GERAL

Atualização 03/08/2011 - 14:30h - Brasília - DF
Campi que aderiram a greve:

01. Campus São Gabriel da Cachoeira - AM
02. Campus Santa Inês - BA
03. Campus Salvador - BA;
04. Campus Catu - BA;
05. Campus Guanambi - BA;
06. Campus Valença - BA;
07. Campus Itapetinga - BA;
08. Campus Teixeira de Freitas - BA;
09. Campus Camaçari - BA;
10. Campus Barreiras - BA,
11. Campus Jequié - BA;
12. Campus Santo Amaro - BA;
13. Campus Vitória da Conquista BA;
14. Campus Paulo Afonso - BA;
15. Campus Simões Filho - BA
16. Campus Porto Seguro - BA
17. Campus Eunapolis - BA
18. Campus Uruçuca - BA
19. Campus Fortaleza - CE;
20. Campus Maracanaú - CE;
21. Campus Quixadá - CE;
22. Campus Jaguaribe - CE;
23. Campus Limoeiro do Norte - CE;
24. Campus Aracati - CE;
25. Campus Acaraú - CE;
26. Campus Tianguá - CE;
27. Campus Baturite - CE;
28. Campus Crateús - CE;
29. Campus Taúa - CE;
30. Campus Iguatú - CE;
31. Campus Santa Teresa - ES
32. Campus Congonhas - MG;
33. Campus Ouro Preto - MG;
34. Campus Caceres - MT;
35. Campus São Vicente - MT
36. Campus Altamira - PA;
37. Campus João Pessoa - PB;
38. Campus Cabedelo - PB;
39. Campus Campina Grande - PB;
40. Campus Cajazeiras - PB;
41. Campus Princesa Isabel - PB;
42. Campus Boa Vista - RR 
43. Campus Pelotas - RS
44. Campus Rio do Sul - SC
45. Campus São Paulo - SP;
46. Campus Salto - SP;
47. Campus São Roque - SP;
48. Campus Caraguatauba - SP;
49. Campus Araguatins - TO;

Mais???

GREVE GERAL JÁ

70 dias de greve dos servidores nas universidades federais: 90% de adesão

20/7/2011 13:52,  Por CMI Brasil

Por Fasubra 20/07/2011 às 16:25

A categoria definiu que a greve continua e se fortalecerá

Fasubra decide que a greve continua

Os delegados tiraram ainda os seguintes encaminhamentos: ida à reunião da SBPC (Sociedade Brasileira de Pesquisa Científica) e ao Congresso da União Nacional dos Estudantes; realização de atos nas reitorias e HUs; participação na marcha em defesa da educação pública, além de organização de mobilizações nos estados.

A categoria definiu que a greve continua e se fortalecerá

No dia 13/07, o CNG da Fasubra referendou, de acordo com a tradição da federação, a resolução da maioria das assembleias nas universidades e decidiu, por 58 votos a favor, 2 contra e 33 abstenções , a continuidade da greve por tempo indeterminado. Este entendimento majoritário no comando, sabe que o grande passo rumo a vitória é a UNIDADE DA CATEGORIA, que ao longo da história da federação soube debater as divergências táticas, mas sempre acatou a decisão da maioria. Assim foi conquistada a carreira, a paridade/integralidade entre ativos e aposentados, os reajustes salariais, os concursos, a estabilidade no emprego e tantos outros direitos.

A Situação Política é Favorável para Seguir na Greve

O CNG entende que o momento político é propício para a greve, pois está evidente para toda a classe trabalhadora que existe muito dinheiro para reajuste salarial. É vergonhoso vermos o BNDES oferecer 4 bilhões para o empresário Abílio Diniz fundir duas empresas, e ver o governo alegar que não tem dinheiro para reajustar o piso dos servidores das universidades em 3 salários mínimos, o que totalizaria no orçamento cerca R$ 6,5 bi, atendendo mais 150 mil trabalhadores. São pagos mais de 250 bilhões anuais em dívidas a banqueiros. Isto sacrifica a educação e a saúde. Por isso, o governo Dilma pretende privatizar os Hospitais Universitários em caráter de urgência.

No congresso ou no executivo há uma farra dos gastos públicos para enriquecer mais os corruptos e empresários. São as obras faraônicas do PAC, da COPA, das Olimpíadas que provam aonde vão os recursos públicos. Por isso existem dezenas de categorias pelos estados em greve, em especial na educação, com ou sem o apoio de seus dirigentes sindicais. São greves fortes, radicalizadas, que estão arrancando suas reivindicações, mesmo que parciais.

Nossa categoria começa a ser contagiada pelas fortes greves pelo país e pelo mundo afora. A greve nas universidades está na vanguarda e está influenciando outros setores do funcionalismo federal que estão atrasados, mas que, no entanto, já indicam deflagrações de suas greves para agosto. Na busca da vitória, devemos procurar todas as categorias em luta para unificá-las, constituindo coordenações comuns das mesmas ? pois temos problemas semelhantes e nossa força aumenta quando nos unimos. Devemos procurar nos estados e no DF, urgentemente, reunião com setores da educação federal (Sinasefe e Andes) para construirmos lutas, atos de rua pelos estados e caravanas nacionais já na primeira quinzena de agosto. Devem ser discutidas com os DCE´s as lutas comuns nas universidades, pois a juventude historicamente foi aliada nas nossas lutas.

Devemos ampliar esforços pra fortalecer nossa greve. Cada ato marcado pelo CNG ? seja nas ocupações das reitorias, na mobilização dos trabalhadores dos HU´s, nas passeatas e manifestações nas ruas, seja bloqueando ou retardando a efetivação das matrículas ? se bem cumpridos pelas entidades de base, terá um efeito nacional que ajudará na abertura real de negociações.

É preciso alertar a todos que mesmo com unidade e com entrada de outros setores do funcionalismo federal em greve, não está garantido que alcançaremos nossas reivindicações. Há uma queda de braço com o governo Dilma e com o Congresso Nacional, comprometidos com a destruição do Serviço Público, por meio de privatizações e arrochos salariais. Só há uma saída: a derrota da política deste governo.

Há no CNG uma certeza de que, se não lutarmos, os piores projetos contra o funcionalismo se tornarão realidade. Teremos nossos salários congelados por 10 anos (PLP 549); teremos regras de demissão de servidores (PL 248); teremos privatizados nossos hospitais (PL 1749); e a nova geração que ingressou a partir de 2003 terá que pagar muito mais para a previdência privada (PL 1992).

Sendo assim, este comando orienta seguir a greve e intensificar as lutas pelos estados e em Brasilia.

Rumo à VITÓRIA!

CALENDÁRIO DE GREVE:

IMEDIATO IMPEDIMENTO DAS MATRICULAS.

DIA 21, ATO NAS REITORIAS, DIA 28 NOS HU´S

MARCHA DA EDUCAÇÃO NA 1ª QUINZENA, COM SINASEFE, ANDES E DCE´S