"Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos."
Fernando Pessoa
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
MENSAGEM AOS PAIS
Pai!
Pode ser que daqui a algum tempo
Haja tempo prá gente ser mais
Muito mais que dois grandes amigos
Pai e filho talvez...
Pai!
Pode ser que daí você sinta
Qualquer coisa entre
Esses vinte ou trinta
Longos anos em busca de paz...
Pai!
Pode crer, eu tô bem
Eu vou indo
Tô tentando, vivendo e pedindo
Com loucura prá você renascer...
Pai!
Eu não faço questão de ser tudo
Só não quero e não vou ficar mudo
Prá falar de amor
Prá você...
Pai!
Senta aqui que o jantar tá na mesa
Fala um pouco tua voz tá tão presa
Nos ensine esse jogo da vida
Onde a vida só paga prá ver...
Pai!
Me perdoa essa insegurança
Que eu não sou mais
Aquela criança
Que um dia morrendo de medo
Nos teus braços você fez segredo
Nos teus passos você foi mais eu...
Pai!
Eu cresci e não houve outro jeito
Quero só recostar no teu peito
Prá pedir prá você ir lá em casa
E brincar de vovô com meu filho
No tapete da sala de estar
Ah! Ah! Ah!...
Pai!
Você foi meu herói meu bandido
Hoje é mais
Muito mais que um amigo
Nem você nem ninguém tá sozinho
Você faz parte desse caminho
Que hoje eu sigo em paz
Pai! Paz!...
FÁBIO JÚNIOR
Pode ser que daqui a algum tempo
Haja tempo prá gente ser mais
Muito mais que dois grandes amigos
Pai e filho talvez...
Pai!
Pode ser que daí você sinta
Qualquer coisa entre
Esses vinte ou trinta
Longos anos em busca de paz...
Pai!
Pode crer, eu tô bem
Eu vou indo
Tô tentando, vivendo e pedindo
Com loucura prá você renascer...
Pai!
Eu não faço questão de ser tudo
Só não quero e não vou ficar mudo
Prá falar de amor
Prá você...
Pai!
Senta aqui que o jantar tá na mesa
Fala um pouco tua voz tá tão presa
Nos ensine esse jogo da vida
Onde a vida só paga prá ver...
Pai!
Me perdoa essa insegurança
Que eu não sou mais
Aquela criança
Que um dia morrendo de medo
Nos teus braços você fez segredo
Nos teus passos você foi mais eu...
Pai!
Eu cresci e não houve outro jeito
Quero só recostar no teu peito
Prá pedir prá você ir lá em casa
E brincar de vovô com meu filho
No tapete da sala de estar
Ah! Ah! Ah!...
Pai!
Você foi meu herói meu bandido
Hoje é mais
Muito mais que um amigo
Nem você nem ninguém tá sozinho
Você faz parte desse caminho
Que hoje eu sigo em paz
Pai! Paz!...
FÁBIO JÚNIOR
terça-feira, 20 de julho de 2010
Universidades Federais Ganham mais autonomia
Universidades federais ganharam mais liberdade para gerir seus recursos e seu pessoal. A antiga reivindicação da autonomia administrativa e orçamentária, debatida por mais de um ano com o Ministério da Educação, veio sob o formato de três decretos e uma medida provisória, assinados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos decretos altera dispositivos referentes à gestão financeira e orçamentária das universidades federais. Com o novo instrumento, é possível transferir recursos não empenhados de um ano fiscal para o seguinte. A medida evita a penalização de instituições que, por várias razões, não conseguem utilizar todo o orçamento em um mesmo ano e, por isso, acabam perdendo a chance de usá-lo.
O texto permite ainda que o Poder Executivo abra créditos suplementares para universidades e seus hospitais.
"A universidade passa agora a contar com um completa autonomia de gestão do seu orçamento", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Do ponto de vista financeiro e orçamentário, as instituições ganham para as despesas de custeio e investimento uma liberdade que não tinham", completou.
Com outro decreto, as universidades ficam autorizadas para concursos fazer concursos de contratação de servidores sem prévia consulta ao Ministério do Planejamento. A contratação, porém, tem de respeitar os limites orçamentários e pode ser aplicada apenas para preencher cargos abertos por exonerações, aposentadorias e mortes.
Medida semelhante havia sido adotada para a contratação de professores. "Não fica mais ao arbítrio dos ministros da Educação e do Planejamento a autorização de concursos públicos para reposição de pessoal que de alguma maneira deixa de pertencer ao pessoal ativo das instituições", afirmou Haddad.
O terceiro decreto regulamenta a assistência estudantil, um programa cujo orçamento atual é de R$ 300 milhões, destinados ao pagamento de bolsas e transporte. Com o novo texto, o programa passa a ser considerado como política de Estado.
A medida provisória visa a tornar mais transparente a relação entre universidades e fundações de apoio à pesquisa. Ela permite que universidades contratem as fundações para financiar obras de infraestrutura para laboratório, por exemplo.
"O avanço feito por esses decretos é muito significativo", afirmou o ministro. "É o início de uma história", completou.
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente Lula procurou enfatizar sua proximidade com setores organizados da sociedade e sua disposição de negociar. Segundo ele, o governo "aprendeu a ouvir". "É um paradigma que ficou para quem assumir a presidência a partir de 1.º de janeiro. Fizemos oito reuniões com os reitores, com todas as pessoas das escolas técnicas brasileiras, com todos os segmentos organizados da sociedade", disse o presidente.
Fonte: O Globo
E os IFETs?
Um dos decretos altera dispositivos referentes à gestão financeira e orçamentária das universidades federais. Com o novo instrumento, é possível transferir recursos não empenhados de um ano fiscal para o seguinte. A medida evita a penalização de instituições que, por várias razões, não conseguem utilizar todo o orçamento em um mesmo ano e, por isso, acabam perdendo a chance de usá-lo.
O texto permite ainda que o Poder Executivo abra créditos suplementares para universidades e seus hospitais.
"A universidade passa agora a contar com um completa autonomia de gestão do seu orçamento", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Do ponto de vista financeiro e orçamentário, as instituições ganham para as despesas de custeio e investimento uma liberdade que não tinham", completou.
Com outro decreto, as universidades ficam autorizadas para concursos fazer concursos de contratação de servidores sem prévia consulta ao Ministério do Planejamento. A contratação, porém, tem de respeitar os limites orçamentários e pode ser aplicada apenas para preencher cargos abertos por exonerações, aposentadorias e mortes.
Medida semelhante havia sido adotada para a contratação de professores. "Não fica mais ao arbítrio dos ministros da Educação e do Planejamento a autorização de concursos públicos para reposição de pessoal que de alguma maneira deixa de pertencer ao pessoal ativo das instituições", afirmou Haddad.
O terceiro decreto regulamenta a assistência estudantil, um programa cujo orçamento atual é de R$ 300 milhões, destinados ao pagamento de bolsas e transporte. Com o novo texto, o programa passa a ser considerado como política de Estado.
A medida provisória visa a tornar mais transparente a relação entre universidades e fundações de apoio à pesquisa. Ela permite que universidades contratem as fundações para financiar obras de infraestrutura para laboratório, por exemplo.
"O avanço feito por esses decretos é muito significativo", afirmou o ministro. "É o início de uma história", completou.
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente Lula procurou enfatizar sua proximidade com setores organizados da sociedade e sua disposição de negociar. Segundo ele, o governo "aprendeu a ouvir". "É um paradigma que ficou para quem assumir a presidência a partir de 1.º de janeiro. Fizemos oito reuniões com os reitores, com todas as pessoas das escolas técnicas brasileiras, com todos os segmentos organizados da sociedade", disse o presidente.
Fonte: O Globo
E os IFETs?
terça-feira, 13 de julho de 2010
PEC extingue contribuição dos aposentados e pensionistas
A tese da extinção da contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público, defendida pelo conjunto dos servidores, assim como em relação ao fator previdenciário, é a mais justa e correta, porém não há ambiente no atual Governo nem tampouco haverá nos futuros, por razões objetivos e subjetivas.
No caso da contribuição de inativos, como é conhecida, uma das razões objetivas é que os governos federal, estadual e municipal atuarão para impedir a extinção pura e simples, como corretamente propõe a PEC 555/06, de autoria do ex-deputado Carlos Mota (PSB/MG).
A PEC (proposta de emenda à Constituição) já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, com parecer favorável do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), aguarda votação do parecer do relator na Comissão Especial, deputado Luiz Alberto (PT/BA)
Em seu parecer, que conclui por um substitutivo, o relator na comissão especial propõe quatro mudanças, que, na avaliação dele, podem facilitar a aprovação da PEC. São elas:
1) extinção imediato da cobrança dos aposentados por invalidez ,
2) extinção da contribuição dos aposentados e pensionistas que completarem 70 anos de idade,
3) extinção gradual, a razão de 10% ao ano, a partir dos 61 anos de idade do titular do benefício, até a completa extinção aos 70 anos, e
4) enquanto não for extinta, a contribuição incidirá apenas sobre a parcela do provento de aposentadoria ou pensão que exceder a duas vezes o teto de benefício do INSS (R$ 3.467,40), atualmente em R$ 6.934,80.
Mesmo com as mudanças do relator, que propõe a extinção de forma gradual, não há concordância dos governos nos três níveis, razão pela qual se recomenda intensificar a pressão sobre os parlamentares (deputados e senadores) que são soberanos nas deliberações em relação a emendas à constituição, sobre as quais não existe possibilidade de veto.
Todo o trabalho deve centrar-se em criar as condições para, ainda em 2010, aprovar conclusivamente esta matéria, seja no formato original, seja sob a forma de substitutivo, com o conteúdo do relator ou outro que corrija a injustiça perpetrada contra aposentados e pensionistas do serviço público.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap
No caso da contribuição de inativos, como é conhecida, uma das razões objetivas é que os governos federal, estadual e municipal atuarão para impedir a extinção pura e simples, como corretamente propõe a PEC 555/06, de autoria do ex-deputado Carlos Mota (PSB/MG).
A PEC (proposta de emenda à Constituição) já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, com parecer favorável do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), aguarda votação do parecer do relator na Comissão Especial, deputado Luiz Alberto (PT/BA)
Em seu parecer, que conclui por um substitutivo, o relator na comissão especial propõe quatro mudanças, que, na avaliação dele, podem facilitar a aprovação da PEC. São elas:
1) extinção imediato da cobrança dos aposentados por invalidez ,
2) extinção da contribuição dos aposentados e pensionistas que completarem 70 anos de idade,
3) extinção gradual, a razão de 10% ao ano, a partir dos 61 anos de idade do titular do benefício, até a completa extinção aos 70 anos, e
4) enquanto não for extinta, a contribuição incidirá apenas sobre a parcela do provento de aposentadoria ou pensão que exceder a duas vezes o teto de benefício do INSS (R$ 3.467,40), atualmente em R$ 6.934,80.
Mesmo com as mudanças do relator, que propõe a extinção de forma gradual, não há concordância dos governos nos três níveis, razão pela qual se recomenda intensificar a pressão sobre os parlamentares (deputados e senadores) que são soberanos nas deliberações em relação a emendas à constituição, sobre as quais não existe possibilidade de veto.
Todo o trabalho deve centrar-se em criar as condições para, ainda em 2010, aprovar conclusivamente esta matéria, seja no formato original, seja sob a forma de substitutivo, com o conteúdo do relator ou outro que corrija a injustiça perpetrada contra aposentados e pensionistas do serviço público.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap
sexta-feira, 2 de julho de 2010
PORTARIA NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA Nº 367, DE 24 DE JUNHO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, e Lei
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2009 e tendo em
vista o contido no Processo n°. 23000.053212/2010-75, resolve:
Art. 1º - Nomear ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, Código CD - 02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, e Lei
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2009 e tendo em
vista o contido no Processo n°. 23000.053212/2010-75, resolve:
Art. 1º - Nomear ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, Código CD - 02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
DESAFIOS ATUAIS AOS TRABALHADORES(AS) E AO MOVIMENTO SINDICAL
FORMAÇÃO E AÇÃO POLÍTICA
A emancipação dos(as) trabalhadores(as) deve ser obra dos próprios trabalhadores(as), as mudanças sociais profundas só foram realizadas a custo de muita luta de nossa classe. A única classe que pode e precisa mudar o mundo é a classe dos(as)
trabalhadores(as). Essas questões só podem ser compreendidas se estudar paciente e atentamente a realidade.
Conhecer para lutar melhor. Debater para aprender coletivamente. A formação é mais do que nunca essencial para os sindicatos e para todo os movimentos sociais. Formar novos(as) militantes, descobrir coletivamente novas estratégias e formas de lutas. O mundo hoje é complexo, mas não adianta só constatar isso. Todas as vezes em que terminamos um curso ou seminário de formação, no momento da avaliação, a maioria dos(as) participantes reafirmam a importância da formação política, tanto para os novos(as) quanto para os(as) antigos(as) militantes e dirigentes. Que a formação deve ser prioridade, deve ser continuada, abordar outros temas, para compreender a história, a economia, a política, a sociedade, os direitos sociais, meio ambiente, saúde, gênero, cultura, educação, o Estado. Enfim, aprofundar o conhecimento sobre todos os aspectos da vida do(a) trabalhador(a). E esse sentimento de que a formação é algo estratégico, fundamental e necessário, vem sendo manifestado em todos os espaços de debate das direções, congressos e plenárias sindicais. É verdade que vivemos um tempo complexo, com profundas e aceleradas mudanças no mundo do trabalho, de globalização, crise do emprego formal e do trabalho assalariado.
Um tempo em que a dominação capitalista se traveste de novas formas de gestão, de novos métodos de produção, de normas sociabilizadas baseadas no consumo, no individualismo, na competição e na desenfreada busca de respostas individuais para problemas que só podem ser resolvidos coletivamente. As inovações tecnológicas, o endeusamento do mercado, que transforma o dinheiro numa religião, a alienação crescente dos jovens, a falta de perspectivas profissionais, a exclusão crescente das massas trabalhadoras, colocam para nós o desafio de se debruçar nos estudos, abandonar as respostas fáceis, os chavões, as palavras de ordens vazias de conteúdos, e aprofundar na reflexão política da realidade em que vivemos.
Ler, criticar o que lê, estabelecer comparações sobre o que se está lendo, buscar dados, informações complementares, se abastecer de teoria, para enfrentar um praticismo cada dia mais despolitizado que assola o sindicalismo atual. A formação é uma arma estratégica, uma ferramenta cada dia mais essencial, pois ela permite o debate, a reflexão coletiva, a elaboração científica das
respostas aos nossos atuais desafios.
O sindicalismo combativo deve aprofundar a formação, para consolidar-se, tornar-se mais representativo, forte, democrático,
autônomo, independente, e de luta e enraizada em todo território nacional. Não é hora de divisão, é hora de dar sentido ao
engajamento estratégico.
Organizar um coletivo de formação, manter uma agenda de cursos, com metodologias que garantam a participação de todos(as), em todos os níveis, sem dogmatismos, sem preconceitos, sem patrulhamentos, sem arrogâncias pretensamente intelectuais, são tarefas da gestão sindical. Analisar a conjuntura, discutir e conhecer as concepções sindicais em disputa hoje no movimento, conhecer a história de nossa classe, estudar as classes sociais, o Estado brasileiro, abordar as questões do gênero, sexualidade, juventude, aposentados(as), questões étnico-raciais, enfim uma agenda plural, que não seja meramente decorativa,
mas permanente, continuada, para fazer avançar nossa organização, na luta contra o capitalismo e seu Estado, a burguesia, e os inimigos dos trabalhadores(as). Se muito conquistamos, é porque muito lutamos. Avançar depende da nossa união, solidariedade e construção coletiva. Se muito vale o já feito, mas vale o que será (Fonte: texto do professor Helder Molina – Historiador, mestre em Educação, pesquisador e educador sindical, professor da Faculdade da UERJ). “Proletários de todo o mundo, UNI-VOS!”
ESTAMOS ATENTOS
-O MPOG e o MEC estão preparando, para julho, a Síntese de Minuta com a proposta atualização
das carreiras do Magistério Superior e da Educação Básica e Profissional.
FONTE; BOLETIM Nº 452 SINASEFE.
A emancipação dos(as) trabalhadores(as) deve ser obra dos próprios trabalhadores(as), as mudanças sociais profundas só foram realizadas a custo de muita luta de nossa classe. A única classe que pode e precisa mudar o mundo é a classe dos(as)
trabalhadores(as). Essas questões só podem ser compreendidas se estudar paciente e atentamente a realidade.
Conhecer para lutar melhor. Debater para aprender coletivamente. A formação é mais do que nunca essencial para os sindicatos e para todo os movimentos sociais. Formar novos(as) militantes, descobrir coletivamente novas estratégias e formas de lutas. O mundo hoje é complexo, mas não adianta só constatar isso. Todas as vezes em que terminamos um curso ou seminário de formação, no momento da avaliação, a maioria dos(as) participantes reafirmam a importância da formação política, tanto para os novos(as) quanto para os(as) antigos(as) militantes e dirigentes. Que a formação deve ser prioridade, deve ser continuada, abordar outros temas, para compreender a história, a economia, a política, a sociedade, os direitos sociais, meio ambiente, saúde, gênero, cultura, educação, o Estado. Enfim, aprofundar o conhecimento sobre todos os aspectos da vida do(a) trabalhador(a). E esse sentimento de que a formação é algo estratégico, fundamental e necessário, vem sendo manifestado em todos os espaços de debate das direções, congressos e plenárias sindicais. É verdade que vivemos um tempo complexo, com profundas e aceleradas mudanças no mundo do trabalho, de globalização, crise do emprego formal e do trabalho assalariado.
Um tempo em que a dominação capitalista se traveste de novas formas de gestão, de novos métodos de produção, de normas sociabilizadas baseadas no consumo, no individualismo, na competição e na desenfreada busca de respostas individuais para problemas que só podem ser resolvidos coletivamente. As inovações tecnológicas, o endeusamento do mercado, que transforma o dinheiro numa religião, a alienação crescente dos jovens, a falta de perspectivas profissionais, a exclusão crescente das massas trabalhadoras, colocam para nós o desafio de se debruçar nos estudos, abandonar as respostas fáceis, os chavões, as palavras de ordens vazias de conteúdos, e aprofundar na reflexão política da realidade em que vivemos.
Ler, criticar o que lê, estabelecer comparações sobre o que se está lendo, buscar dados, informações complementares, se abastecer de teoria, para enfrentar um praticismo cada dia mais despolitizado que assola o sindicalismo atual. A formação é uma arma estratégica, uma ferramenta cada dia mais essencial, pois ela permite o debate, a reflexão coletiva, a elaboração científica das
respostas aos nossos atuais desafios.
O sindicalismo combativo deve aprofundar a formação, para consolidar-se, tornar-se mais representativo, forte, democrático,
autônomo, independente, e de luta e enraizada em todo território nacional. Não é hora de divisão, é hora de dar sentido ao
engajamento estratégico.
Organizar um coletivo de formação, manter uma agenda de cursos, com metodologias que garantam a participação de todos(as), em todos os níveis, sem dogmatismos, sem preconceitos, sem patrulhamentos, sem arrogâncias pretensamente intelectuais, são tarefas da gestão sindical. Analisar a conjuntura, discutir e conhecer as concepções sindicais em disputa hoje no movimento, conhecer a história de nossa classe, estudar as classes sociais, o Estado brasileiro, abordar as questões do gênero, sexualidade, juventude, aposentados(as), questões étnico-raciais, enfim uma agenda plural, que não seja meramente decorativa,
mas permanente, continuada, para fazer avançar nossa organização, na luta contra o capitalismo e seu Estado, a burguesia, e os inimigos dos trabalhadores(as). Se muito conquistamos, é porque muito lutamos. Avançar depende da nossa união, solidariedade e construção coletiva. Se muito vale o já feito, mas vale o que será (Fonte: texto do professor Helder Molina – Historiador, mestre em Educação, pesquisador e educador sindical, professor da Faculdade da UERJ). “Proletários de todo o mundo, UNI-VOS!”
ESTAMOS ATENTOS
-O MPOG e o MEC estão preparando, para julho, a Síntese de Minuta com a proposta atualização
das carreiras do Magistério Superior e da Educação Básica e Profissional.
FONTE; BOLETIM Nº 452 SINASEFE.
PARA REFLETIR E AGIR
Carreira do ensino superior
Acabo de regressar de mais um evento do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior), realizado em Fortaleza, entre os dias 23 e 27. Como o ANDES-SN é um dos poucos sindicatos que não foram cooptados pelo governo Lula/PT, ele tem recebido ataques de todos os lados. Por isso, o tema central do evento girou em torno da defesa da educação pública de qualidade e do próprio ANDES-SN, bem como da valorização do trabalho docente e da organização da classe trabalhadora que, para o pleno conforto de nossas elites, se encontra completamente fragmentada.
Das muitas e importantes discussões, destaco a da carreira do magistério superior, com ênfase à dos professores das federais. Arbitrária e autoritariamente – como é praxe também nas ações do atual governo em relação às federais (vide os exemplos do REUNI, que é um Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades e do ENEM) –, o Ministério do Planejamento e Orçamento acaba de informar que enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, algum tipo de dispositivo legal que reestruture nossa carreira. Em nenhum momento o ANDES-SN foi ouvido sobre a essência da proposta que, de chofre e de partida, “confunde” carreira com salário.
E por que essa proposital confusão encontra-se na proposta do governo? Por três grandes motivos, seguidos por outros tantos: a) porque os salários são baixos em relação a outras carreiras de nível superior; b) porque há previsão de congelamento, por uma década, dos atuais salários (é isso mesmo o que leram!); c) porque nada do que será proposto pelo governo poderá ser incorporado aos salários, consolidando prejuízos irreversíveis quando o docente se aposentar. Lembrança óbvia: todos nós envelhecemos; por isso, quando não morremos antes, nos aposentamos. É a lei da vida!
Por conta do espaço, destacarei alguns pontos da proposta de carreira mercantilista do governo Lula/PT: a) remuneração pela participação em órgãos deliberativos relacionados às funções acadêmicas, quando for o caso; b) idem, em relação à participação em comissões julgadoras ou verificadoras; c) bolsa pelo desempenho de atividades de formação da educação básica, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil; d) “pró-labore” ou cachê pago diretamente ao professor por participações esporádicas em palestras, conferências, atividades artísticas e culturais, quando isso se realizar em instituição distinta da do professor; e) retribuição por projetos institucionais de pesquisa e extensão.
Além disso, para contemplar a expansão irresponsável que o governo vem obrigando as federais a fazer, haverá a possibilidade da redução do tempo de interstício para progressão funcional de vinte e quatro para dezoito meses. Para seduzir os distraídos e de visão imediatista, bastará o professor assumir mais aulas. Ex.: terá esse “direito” o docente em regime de Dedicação Exclusiva que assumir mais de três disciplinas semestrais. Um absurdo!
Em suma, o que está embutido nisso tudo? Resposta: uma concepção de carreira que privilegia as atividades administrativas e o ensino. Quais as consequências disso? De saída, promove a demolição do tripé que sustenta a vida de uma universidade de fato: ensino/pesquisa/extensão. A tendência é equiparar as atividades das federais às das instituições privadas, em geral, medíocres no que fazem. A pesquisa é a que mais perde no conjunto da proposta. Com essa perda, a qualidade do próprio ensino, que já beira o caos, atingirá a profundeza, de onde dificilmente sairá. Isso não é pouca coisa.
Mais: se for aprovada essa aberração de proposta de carreira do governo, as universidades virarão campos – e não campus e/ ou campi – de batalha. Docentes, como famélicos pós desastres naturais, se pegarão aos tapas para obter algum tipo de recurso financeiro que ajude a minimizar os defasados salários. Dessa forma, pela lógica perversa que já move a sociedade, o sentido de coletividade, já tão esgarçado entre nós, será perdido de vez. Será a humilhação que ainda está faltando na vivência universitária.
Finalizo dizendo que o problema que ora exponho não é apenas dos professores e estudantes das universidades federais; é da sociedade brasileira. Espero que tenhamos forças políticas para impedir mais esse tiro contra as universidades. Ele poderá ser o derradeiro. Detalhe: não sou o cavaleiro do apocalipse e tampouco algum tipo de vidente. Apenas leio e procuro entender o que leio; depois, eu escrevo. Nada mais.
*ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ - Dr. em Jornalismo/USP. É Prof. de Literatura da UFMT
rbventur26@yahoo.com.br
Acabo de regressar de mais um evento do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior), realizado em Fortaleza, entre os dias 23 e 27. Como o ANDES-SN é um dos poucos sindicatos que não foram cooptados pelo governo Lula/PT, ele tem recebido ataques de todos os lados. Por isso, o tema central do evento girou em torno da defesa da educação pública de qualidade e do próprio ANDES-SN, bem como da valorização do trabalho docente e da organização da classe trabalhadora que, para o pleno conforto de nossas elites, se encontra completamente fragmentada.
Das muitas e importantes discussões, destaco a da carreira do magistério superior, com ênfase à dos professores das federais. Arbitrária e autoritariamente – como é praxe também nas ações do atual governo em relação às federais (vide os exemplos do REUNI, que é um Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades e do ENEM) –, o Ministério do Planejamento e Orçamento acaba de informar que enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, algum tipo de dispositivo legal que reestruture nossa carreira. Em nenhum momento o ANDES-SN foi ouvido sobre a essência da proposta que, de chofre e de partida, “confunde” carreira com salário.
E por que essa proposital confusão encontra-se na proposta do governo? Por três grandes motivos, seguidos por outros tantos: a) porque os salários são baixos em relação a outras carreiras de nível superior; b) porque há previsão de congelamento, por uma década, dos atuais salários (é isso mesmo o que leram!); c) porque nada do que será proposto pelo governo poderá ser incorporado aos salários, consolidando prejuízos irreversíveis quando o docente se aposentar. Lembrança óbvia: todos nós envelhecemos; por isso, quando não morremos antes, nos aposentamos. É a lei da vida!
Por conta do espaço, destacarei alguns pontos da proposta de carreira mercantilista do governo Lula/PT: a) remuneração pela participação em órgãos deliberativos relacionados às funções acadêmicas, quando for o caso; b) idem, em relação à participação em comissões julgadoras ou verificadoras; c) bolsa pelo desempenho de atividades de formação da educação básica, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil; d) “pró-labore” ou cachê pago diretamente ao professor por participações esporádicas em palestras, conferências, atividades artísticas e culturais, quando isso se realizar em instituição distinta da do professor; e) retribuição por projetos institucionais de pesquisa e extensão.
Além disso, para contemplar a expansão irresponsável que o governo vem obrigando as federais a fazer, haverá a possibilidade da redução do tempo de interstício para progressão funcional de vinte e quatro para dezoito meses. Para seduzir os distraídos e de visão imediatista, bastará o professor assumir mais aulas. Ex.: terá esse “direito” o docente em regime de Dedicação Exclusiva que assumir mais de três disciplinas semestrais. Um absurdo!
Em suma, o que está embutido nisso tudo? Resposta: uma concepção de carreira que privilegia as atividades administrativas e o ensino. Quais as consequências disso? De saída, promove a demolição do tripé que sustenta a vida de uma universidade de fato: ensino/pesquisa/extensão. A tendência é equiparar as atividades das federais às das instituições privadas, em geral, medíocres no que fazem. A pesquisa é a que mais perde no conjunto da proposta. Com essa perda, a qualidade do próprio ensino, que já beira o caos, atingirá a profundeza, de onde dificilmente sairá. Isso não é pouca coisa.
Mais: se for aprovada essa aberração de proposta de carreira do governo, as universidades virarão campos – e não campus e/ ou campi – de batalha. Docentes, como famélicos pós desastres naturais, se pegarão aos tapas para obter algum tipo de recurso financeiro que ajude a minimizar os defasados salários. Dessa forma, pela lógica perversa que já move a sociedade, o sentido de coletividade, já tão esgarçado entre nós, será perdido de vez. Será a humilhação que ainda está faltando na vivência universitária.
Finalizo dizendo que o problema que ora exponho não é apenas dos professores e estudantes das universidades federais; é da sociedade brasileira. Espero que tenhamos forças políticas para impedir mais esse tiro contra as universidades. Ele poderá ser o derradeiro. Detalhe: não sou o cavaleiro do apocalipse e tampouco algum tipo de vidente. Apenas leio e procuro entender o que leio; depois, eu escrevo. Nada mais.
*ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ - Dr. em Jornalismo/USP. É Prof. de Literatura da UFMT
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