QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Para melhorar a qualidade da educação na próxima década, o Brasil precisa atrair para a carreira docentes os jovens mais talentosos do ensino médio, garantindo profissionais mais qualificados nas salas de aula. É o que aponta um estudo divulgado hoje (13) pelo do Banco Mundial. Entretanto, diz a instituição, nos últimos anos cresceram muitos os gastos com professores no país, sem um retorno desse investimento.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, não é possível melhorar a qualidade do ensino oferecido sem aumentar significativamente a remuneração do docente. Segundo ele, hoje um professor ganha 40% menos do que outros profissionais de nível superior. Ainda que as melhorias salariais sejam feitas, levará tempo até que a carreira volte a ser atraente para a juventude, afirmou.

“Na Alemanha, eles aumentaram o salário dos professores nos anos 50 e os jovens levaram quase dez anos para perceber. A sociedade levou quase uma década para assimilar que algumas coisa estava acontecendo. Ainda pagamos 60% do que deveríamos pagar, o salário médio do professor não pode ser inferior ao salário das demais profissões. Isso é uma posição cristalizada do MEC.”

O coordenador de Desenvolvimento do Banco Mundial no Brasil, Michele Gragnolati, disse que a questão do professor é um problema “complexo”, que não se resolve apenas com salário. O relatório do Banco Mundial também coloca como exemplo de experiências bem-sucedidas o pagamento de bônus a professores por bom desempenho, com base no resultado dos alunos nas avaliações. Essa política é adotada em alguns estados, como São Paulo e Minas Gerais, e muito criticada pela categoria.

Haddad ressaltou que a fórmula não pode ser replicada em todas as unidades da Federação, mas evitou se manifestar contra ou a favor de tal modelo. “O que funciona em um estado não funciona em outro. Todo professor quer ser avaliado por mérito. A pergunta é: como aferir o mérito do professor. Alguns entendem que deve ser pelo desempenho dos alunos em testes padronizados, outros por avaliação didático-pedagógica. Não podemos passar uma receita de bolo”, disse.

O ministro lembrou também projeto lançado este ano para criar o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, uma espécie de Enem dos professores. Os participantes poderiam usar a nota obtida na prova para ingressar em diferentes redes de ensino. A primeira edição seria em 2011. “É preciso combinar a melhoria das condições salariais com um ingresso mais criterioso na carreira. Não há critério muito adequado, os concursos são mal feitos, temos muito professores temporários trabalhando”, citou.

Da Agência Brasil

UM TERÇO DOS PROFESSORES LECIONA SEM CURSO SUPERIOR

VALOR ECONOMICO: UM TERÇO DOS PROFESSORES LECIONA SEM CURSO SUPERIOR

 

Quase um terço dos professores da educação básica das redes pública e particular do Brasil não tem formação adequada. Do total de 1,977 milhão de docentes, 636,8 mil - 32,19% - ensinam sem diploma universitário. De acordo com dados de 2009 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o quadro piora nas regiões mais pobres do país.

 

Dos cerca de 600 mil professores do Nordeste, metade não tem ensino superior. Na Bahia e no Maranhão, mais de 60% dos profissionais do magistério não cursaram a universidade. Nos Estados da região Norte, os docentes apenas com ensino médio e fundamental somam 76,3 mil, número que representa 45,98% do total. Dos 70,7 mil professores do Pará, 39,7 mil (56,14%) apresentam formação inadequada. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a taxa média dos sem-diploma é de 20% de um total de 1,213 milhão de docentes.

 

Nos últimos dez anos, o país reduziu em 17 pontos percentuais a taxa de professores sem curso superior. Dados do Inep de 1999 mostram que 49,3% dos 2,338 milhões de docentes do ensino básico não eram formados na universidade. No Norte e Nordeste, a média dos profissionais sem diploma era de 75,29% e 71,55%, respectivamente. Segundo especialistas, o lento avanço na formação inicial de professores se deve à execução de políticas esparsas, que não contavam com integração entre as diferentes esferas de governo.

 

Na avaliação de educadores e autoridades, a defasagem de escolaridade no magistério é um dos problemas mais graves da educação brasileira. Afeta diretamente - para baixo - os resultados de indicadores que medem a qualidade do ensino. "Uma escola funciona sem certos equipamentos, sem diretor, sem um monte de gente, mas não sem professor", raciocina Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

 

Os números desenham bem o problema. Quanto maior o percentual de docentes com formação inadequada, menor é a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os piores Estados em formação, como Bahia, Maranhão e Pará, tiveram as piores médias do Ideb para ensino médio, entre 3 e 3,3. Por outro lado, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, que sustentam os maiores percentuais de professores com terceiro grau, estão posicionados na parte de cima da tabela do Ideb, com notas que vão de 3,8 a 4,2.

 

Para tentar resolver o problema, em 2009, o governo federal enviou ao Congresso projeto de lei (PL 280) que torna obrigatória a formação universitária do docente para todas as etapas do ensino básico, do infantil ao médio, e lançou um Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), sob a responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com Estados e municípios. A nova política prevê a abertura de 400 mil vagas em licenciaturas exclusivamente para professores das redes municipais e estaduais com defasagem de escolaridade em cerca de 150 universidades federais, estaduais, comunitárias e instituições de ensino a distância de 25 Estados. Estima-se um gasto de R$ 2 bilhões em três anos.

 

As inscrições no plano de formação são feitas pela internet na Plataforma Paulo Freire e dependem de aprovação das secretarias municipais e estaduais de Educação. Em seguida, a demanda é encaminhada às universidades participantes, que recebem recursos federais para abrir os cursos. A Capes prevê o preenchimento de cerca de 50 mil vagas, presenciais e a distância, no primeiro semestre de 2010.

 

Apesar dos esforços, o diretor de educação básica da Capes, João Carlos Teatini, admite que a meta de zerar o número de professores sem formação superior pode levar dez anos. Segundo ele, é preciso levar em conta que o tempo médio de conclusão dos cursos do plano de formação é de três anos e país continua contratando professores sem diploma universitário. Em 2009, o estoque de docentes da educação básica apenas com o ensino médio ficou bem acima do objetivo do plano, em cerca de 625 mil - 22% mais que os 510,8 mil profissionais registrados nas redes pública e particular um ano antes.

 

"Esperamos fechar 2010 com 100 mil entradas desde o início do Parfor, no segundo semestre de 2009. O maior desafio é mobilizar Estados e, principalmente, municípios. Eles precisam levantar a demanda e garantir as condições para que o profissional fique no programa, o que nem sempre acontece. Por isso foram criados os fóruns estaduais permanentes de apoio à formação", afirma Teatini.

 

Na Bahia, onde mais de 100 mil professores não têm diploma universitário, 12,5 mil profissionais da rede estadual estão matriculados no plano de formação. Cada um deles recebe cerca de R$ 500 extras no contracheque para custear os gastos de locomoção, hospedagem e alimentação durante o curso. "Temos 417 municípios e apenas 32 têm universidades. Esse auxílio é muito importante para o sucesso da política. Há muitas prefeituras que não liberam recursos e inviabilizam a obtenção do diploma", conta Penildon Silva Filho, responsável pela área de formação da Secretaria Estadual da Educação da Bahia.

 

Segundo ele, a defasagem de escolaridade está concentrada na rede municipal. "Pelos nossos levantamentos, 7,5 mil professores da rede estadual e 58 mil da rede municipal estão aptos para participar do Parfor." No âmbito dos fóruns permanentes, governos estaduais e a Capes estudam ajudar as prefeituras a custear bolsas para o plano de formação.

 

Além do problema da formação inicial, João Carlos Teatini levanta outro problema: 300 mil professores com formação superior atuando fora da área de formação. Esses também estão credenciados a entrar no Parfor. "São licenciados em física dando aula de matemática, graduados em pedagogia lecionando língua portuguesa. Isso gera um prejuízo enorme no aprendizado."

 

É o caso de Georgia Juli Souza, professora da rede estadual no município baiano de Itabi, na região de Anápolis. Formada em geografia, ela dá aula de educação física. "Houve uma reformulação no quadro de professores da escola e ficou faltando um professor. A escola não ia abrir concurso só para essa vaga, alguém tinha que assumir. Eu fui escolhida para completar minha carga horária", lembra.

 

No começo do ano, ela se inscreveu na Plataforma Freire para a licenciatura em educação física. Uma semana por mês ela viaja para Anápolis, onde estuda, em período integral, de segunda a sábado, com gastos cobertos pelo Estado direto no salário. "Não gosto de entrar em outras disciplinas, mas como tive que entrar é melhor estar preparada. Antes não tinha noção, as aulas eram mais recreativas. Agora tenho mais responsabilidade, trabalho com metodologia, pensando no bem-estar e no desenvolvimento dos alunos dentro da escola", conta Georgia.

 

FONTE: VALOR ECONÔMICO - 14/12/2010

 

DIAP: CORTE DE GASTOS DO GOVERNO PREOCUPA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Os servidores públicos federais estão preocupados com a possibilidade de redução de gastos do governo, o que pode impedir melhorias salariais e concursos públicos.

 

A afirmação é do diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Pedro Armengol, um dos responsáveis pelo 10º congresso da entidade, que terminou domingo (12), em Brasília.

 

O evento reúne cerca de 1,7 mil delegados de sindicatos estaduais, observadores e convidados.

 

Armengol considera que o ajuste fiscal "é danoso para a sociedade e para o funcionalismo público". Segundo ele, o corte nos gastos poderá diminuir a prestação de serviços para a população.

 

"Estamos em pleno debate e organização da categoria", diz. Essa discussão deve continuar, principalmente, em fevereiro, para que em março do próximo ano seja lançada a proposta de política salarial para os servidores.

 

No último dia 6, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmado no cargo para o próximo governo, disse que o governo federal reduzirá os gastos públicos no ano que vem.

 

Segundo ele, a ideia é diminuir a demanda do Estado, abrir espaço para a demanda privada e permitir a redução da taxa de juros em 2011.

 

No encerramento do 10º Congresso da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi eleita a nova direção eleita da entidade, que exercerá as funções até 2013.

 

FONTE: AGENCIA DIAP

AÇÕES DE IMPROBIDADE CHEGAM A 3.706

O GLOBO: AÇÕES DE IMPROBIDADE CHEGAM A 3.706

 

Um levantamento divulgado ontem mostra que a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou, só este ano, 3.706 ações civis públicas de improbidade administrativa e de execução de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), para reaver R$2,7 bilhões desviados em esquemas de corrupção. Já foram bloqueados ou penhorados pela Justiça R$582 milhões.

 

Segundo a AGU, foram recolhidos cerca de R$491,2 milhões referentes a verbas desviadas de convênios firmados pela União com prefeituras e entidades públicas. No Dia Internacional Contra a Corrupção, a AGU informou que foram fechados 126 acordos em condenações impostas pelo TCU para devolução de verbas que totalizam R$6 milhões.

 

Pelo levantamento, a maior parte das ações ajuizadas com base em condenações do TCU tem como réus prefeitos e ex-prefeitos (45%), seguidos de servidores públicos (14,45%). Os estados com mais ações são Amazonas (178), Minas Gerais (173), Maranhão (136), Rio Grande do Norte (107) e Amapá (93). Já em relação às ações de improbidade administrativa, a maior parte foi ajuizada no Tocantins, seguido de Paraná e Minas Gerais.

 

O balanço revela que as principais ações de natureza ambiental, patrimonial ou de direito do consumidor foram movidas em tribunais do Rio. No Amazonas foram ajuizadas 68 ações, e em Minas, 51 ações.

 

Além dos recursos recuperados ao longo do ano, a AGU ajuizou ontem outras 1.292 ações de ressarcimento. São 436 ações relativas a fraudes no INSS, além de medidas para reaver recursos desviados em atos de improbidade administrativa.

 

FONTE: O GLOBO - 10/12/2010

Aposentadorias> MAIS DOIS MESES PARA CONTRIBUIR COM O INSS

Os brasileiros estão vivendo mais e, por isso, precisarão trabalhar por um período de tempo maior para ter direito aos benefícios previstos em lei. A nova expectativa de vida, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), altera o fator previdenciário, a fórmula de cálculo que a Previdência Social usa para chegar ao valor das aposentadorias e das pensões por tempo de contribuição e que combina a idade do solicitante, a expectativa de vida e o tempo de pagamento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — que deve ser de, no mínimo, 35 anos para o homem e 30 para a mulher.

 

Segundo o IBGE, entre 1980 e 2009, a expectativa de vida aos 60 anos, para ambos os sexos, passou de 16,39 para 21,27 anos, um aumento de 4,88 anos no período. Isso significa que uma pessoa que chegou aos 60 anos em 2009 tem a expectativa de viver até 81,27 anos. A estimativa de vida para um trabalhador que completou 60 anos em 1980 era de que ela alcançasse a idade de 76,39 anos, em média. De 2008 para 2009, no entanto, o aumento da expectativa de vida pela nova tábua do IBGE é, em média, de dois meses para o público da Previdência Social. “O avanço já era esperado porque o Brasil melhorou o sistema de saneamento, a escolaridade e o sistema de saúde. Hoje, a população já busca se tratar na rede hospitalar, que ainda é precária, mas existe”, disse o coordenador IBGE, Juarez Oliveira.

 

Segundo a Previdência Social, a nova tabela já valerá para os benefícios que forem solicitados a partir do mês de dezembro. De acordo com os cálculos feitos pela Secretaria de Políticas de Previdência, considerando-se a mesma idade e o mesmo tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de 1º de dezembro, terá que contribuir por mais 41 dias corridos com o intuito de manter o mesmo valor de benefício da tábua anterior.

 

Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 48 dias para manter o valor da sua aposentadoria. As projeções do IBGE mostram que a expectativa de vida cresce a cada ano. Daí o ajuste feito pela Previdência. Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o fator for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o fator for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o fator for igual a 1, não há qualquer alteração, o que significa que seu impacto é nulo sobre o valor da aposentadoria a ser concedida.

 

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE - 02/12/2010

 

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA 2011

Brasília, 2/12/2010 – O Ministério do Planejamento publicou, na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Portaria nº 735, datada de 1º de dezembro de 2010, que define os feriados e pontos facultativos a serem observados pela Administração Pública Federal no ano de 2011.

 

De acordo com o texto, considerando recomendações da Nota Técnica nº 1013, haverá seis datas consideradas pontos facultativos no serviço público federal: em março, o período do Carnaval, dias 7, 8 e 9 de março (este último dia, até às 14h); em abril, o dia 22, Paixão de Cristo; em junho, o dia 23, Corpus Christi; e em outubro, o Dia do Servidor Público, que diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, quando foi deslocado para data anterior ou posterior mais próxima de um fim de semana, está mantido para o dia 28 e cairá em uma sexta-feira.

 

Os feriados nacionais, conforme a portaria, serão comemorados em suas datas tradicionais. São oito no total: 1º de janeiro, Confraternização Universal; 21 de abril, Tiradentes; 1º de maio, Dia do Trabalho; 7 de setembro, Independência do Brasil; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, Finados; 15 de novembro, Proclamação da República; e 25 de dezembro, Natal.

 

O calendário deverá ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta (ministérios), além das autarquias e fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais (assistência médica e hospitalar, por exemplo).

 

Feriados estaduais e municipais

 

Ainda segundo a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades. Os dias de guarda de credo ou religião, não contemplados pela portaria, poderão ser compensados pelo servidor, desde que haja autorização prévia da chefia.

 

FONTE: WWW.SERVIDOR.GOV.BR

GUINADA RADICAL

O funcionalismo deve se preparar para uma era de vacas magras a partir de 2011. Com o discurso de austeridade fiscal na ponta da língua, a equipe econômica indicada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, tem ordens expressas de fechar as torneiras para reajustes de servidores. Se confirmada, a nova postura vai significar uma guinada radical em relação à adotada pelo Palácio do Planalto desde 2003, quando a máquina administrativa passou a ser prioridade de Estado, abocanhando fatias cada vez maiores do Orçamento.

 

Apesar de ser considerado o presidente que mais fez pelos servidores, Luiz Inácio Lula da Silva deixa para a sucessora uma extensa lista de pendências que implicam mais gastos. Na administração direta, 27 setores que tiveram reajustes nos últimos anos cobram mudanças na lei que autorizou os aumentos e acusam o governo de ter criado distorções. Já as chamadas carreiras típicas de Estado, entre as quais a de delegado da Polícia Federal, exigem a retomada das negociações em torno de novas tabelas salariais. Funcionários de agências reguladoras querem ser reconhecidos como essenciais, enquanto os do Judiciário e os do Ministério Público da União (MPU) reivindicam ganhos de 56%, em média.

 

Se todas essas demandas forem atendidas, a folha de pessoal da União será inflada em aproximadamente R$ 11 bilhões — hoje, a conta anual, incluindo civis, militares e inativos, beira os

R$ 200 bilhões. Indicada para substituir Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento, Miriam Belchior não cogita tomar medidas que resultem em elevação de despesas. Pelo menos não durante seu primeiro ano de gestão. A futura ministra deve convocar as entidades que representam o funcionalismo para informar a decisão logo nas primeiras semanas de janeiro.

 

Sob Miriam Belchior, o Ministério do Planejamento, agora dedicado quase que integralmente a demandas da burocracia, ampliará o foco. A intenção é retomar as origens de pensar o país e as políticas estruturantes, e olhar menos para questões internas da administração. A transferência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a pasta e o desejo da ministra de integrar e reforçar as ações assistenciais da União implicarão mudanças profundas no conceito e na atuação do ministério.

 

Todos os secretários, inclusive o de Recursos Humanos (SRH), Duvanier Paiva, deverão ser substituídos. “As conversas estão em curso. A intenção é trocar as figuras desgastadas”, diz um técnico que acompanha a transição. Um dos convidados é o secretário de Administração e Modernização Administrativa de São Bernardo do Campo (SP), Valter Correia da Silva. Cotado para a Secretaria Executiva do ministério, ele pode ser o braço direito de Miriam e o principal interlocutor dos servidores.

 

A SRH, cota da Central Única dos Trabalhadores (CUT), vem sendo disputada por diversas correntes sindicais. Miriam, no entanto, avalia alternativas às sugestões. A futura ministra tem insistido que o próximo secretário precisa ser “menos sindicalista e mais técnico” para evitar ruídos durante os embates que serão travados com o funcionalismo. “A gente está se mobilizando para, de alguma maneira, interferir nisso e indicar alguém”, afirma um membro da direção da CUT Nacional.

 

Lua de mel

A reorganização do Planejamento põe fim, ao menos em tese, a um longo período em que servidores e governo viveram uma lua de mel. Durante os dois mandatos de Lula, o funcionalismo alcançou níveis salariais nunca vistos, absorveu mão de obra e equipou-se. Entre 2007 e 2008, quatro medidas provisórias foram editadas e convertidas em lei, elevando a remuneração e reestruturando carreiras de cerca de 1,4 milhão de servidores. O peso desses pacotes no Orçamento é de R$ 28,9 bilhões anuais.

 

“Muito foi feito, mas ainda precisa fazer mais”, afirma Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Ele reivindica a retomada de negociações, sob pena de o novo governo enfrentar greves. O sindicalista critica a atitude da recém-indicada equipe econômica, que prega o corte de gastos. “A primeira coisa que eles têm de dizer não é que não vai ter aumento e, sim, chamar as entidades, sentar, conversar e ouvir”, completa.

 

Busca de eficiência

O mercado financeiro viu com bastante desconfiança as juras de cortes de gastos feitas na semana passada pela equipe econômica nomeada por Dilma Rousseff. Especialistas em administração pública, no entanto, acreditam que a futura presidente tem condições de transformar o discurso em realidade. Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda e da Administração, acredita que o estilo Dilma de gerenciar a máquina será marcado pela busca de eficiência e pelo acompanhamento detalhado e diário de todos os programas do governo.

 

“Ela sabe que, para o Estado ser capaz, precisa ser administrativamente eficiente”, completa. Bresser, que implantou o maior programa de reforma do Estado em 1995, diz que o ajuste fiscal proposto por Guido Mantega (Fazenda) é viável e será feito. “Só tem de respirar fundo e fazer”, recomenda. Sobre o futuro do funcionalismo, o ex-ministro avalia que uma nova relação está prestes a ser construída — um tipo de pacto menos dependente de aumentos de salários e mais ligado à produtividade. “Espero que a Dilma e a Miriam consigam dar prosseguimento à reforma gerencial iniciada na minha época.”

 

O cientista político Fernando Abrúcio aposta em um aperto de cintos no primeiro ano do novo governo. Os gastos com remuneração do funcionalismo, segundo ele, serão atingidos em cheio, para retomar o fôlego em 2012 ou 2013. “Acredito que essa será a estratégia. Até porque o novo governo pode ressuscitar a prática de privilegiar determinadas carreiras consideradas prioritárias”, diz. Assim como Bresser, Abrúcio também espera que o Ministério do Planejamento recupere antigos papéis e dê consistência e unidade às políticas da União. “A Miriam Belchior tende a fortalecer a gestão nas áreas em que a presidente eleita definir como estratégicas, como a infraestrutura.” 

 

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE - 29/11/2010