PORTARIA CRONOGRAMA PROCESSO DE ESCOLHA DE REITOR E DIRETOR GERAL DOS IFETS

PORTARIA No- 210, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Estabelece o cronograma para realização dos processos de consulta para os
cargos de Reitor e de Diretor-Geral de campus de Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia, até 31 de março de 2011.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto nos art.s 11, 12 e 13 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e no art. 14 do Decreto n.º
6.986, de 20 de outubro de 2009, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma dos Anexos I e II à presente portaria, a relação dos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que deverão deflagrar, no exercício de 2010, processos de
consulta à respectiva comunidade para escolha dos cargos de Reitor e de Diretor-Geral de campus, nos
termos do Decreto n.º 6.986, de 20 de outubro de 2009.
Parágrafo único. Os processos de consulta programados para o exercício de 2010 serão realizados:
I - no primeiro semestre de 2010, para provimento de cargos cujos mandatos tenham previsão
de término até 30 de setembro de 2010 e para a escolha de Diretor-Geral nos campus cujos atuais
dirigentes não foram indicados por meio de consultas às respectivas comunidades; e
II - no segundo semestre de 2010, para provimento de cargos cujos mandatos tenham previsão
de término até 31 de março de 2011.
Art. 2º Os Diretores-Gerais de campus escolhidos nos processos de consulta de que trata o art.
1º cumprirão mandatos cuja duração será coincidente ao restante dos mandatos em curso de seus
respectivos reitores, em observância ao disposto no art. 2º do Decreto n.º 6.986, de 20 de outubro de
2009.
Art. 3º Não serão computados para fins do cumprimento do prazo constante do parágrafo único
do art. 3º do Decreto n.º 6.986, de 2009, os períodos de recessos e as férias escolares.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO I
Relação dos Institutos Federais que deverão realizar processos de consulta à comunidade para
escolha do cargo de REITOR.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
ANEXO II
Relação dos Institutos Federais que deverão realizar processos de consulta à comunidade para
escolha do cargo de DIRETOR-GERAL DE CAMPUS.
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Campus
BAIANO Guanambi
Senhor do Bonfim
C ATA R I N E N S E Rio do Sul
DA BAHIA Barreiras
Eunápolis
Valença- Te nto
Vitória da Conquista
DA PARAÍBA João Pessoa
Cajazeiras
Souza
DE ALAGOAS Maceió
Marechal Deodoro
Palmeira dos Índios
DE GOIÁS Goiânia
DE MINAS GERAIS Ouro Preto
DE PERNAMBUCO Recife
Barreiros
DE RONDÔNIA Colorado do Oeste
DE RORAIMA Boa Vista
DE SANTA CATARINA Jaraguá do Sul
São José
DE SÃO PAULO São Paulo
Sertãozinho
DE SERGIPE Lagarto
DO AMAZONAS Manaus - Centro
Manaus - Distrito Industrial
São Gabriel da Cachoeira
DO CEARÁ Fortaleza
DO ESPÍRITO SANTO Itapina
DO MARANHÃO São Luís - Monte Castelo
Codó
DO MATO GROSSO Cuiabá
DO PARÁ Belém
Marabá - Industrial
Tucuruí
Castanhal
DO PIAUÍ Te r e s i n a
Floriano
DO RIO DE JANEIRO Paracambi
DO RIO GRANDE DO SUL Bento Gonçalves
DO SERTÃO PERNAMBUCANO Petrolina
Petrolina - Zona Rural
DO NORTE DE MINAS GERAIS Januária
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS Juiz de Fora
Rio Pomba
DO SUL DE MINAS GERAIS Inconfidentes
Machado
Muzambinho
DO TRIÂNGULO MINEIRO Uberaba
FA R R O U P I L H A Alegrete
S. Vicente do Sul
GOIANO Morrinhos
Urutaí
SUL RIOGRANDENSE Pelotas
PORTARIA No- 220, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 95, de 06 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 07 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Redistribuir, do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, um cargo de Técnico Administrativo, dentre os criados
pela Lei 11.740, de 16 de julho de 2008.
CARGO QUANTIDADE PA R A CÓDIGO DE VAGA
PEDAGOGO - ÁREA 01 INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE
-CAMPUS RIO DO SUL
0829764
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD