Os próximos trimestres serão de acomodação do ritmo econômico. O governo teme que o país acabe crescendo pouco?
Não. Acho que o resultado deste ano muito dificilmente ficará abaixo de 6%. Havíamos projetado 5,5%, mas, com certeza, o nosso pessoal vai ter de refazer as estimativas. Pode chegar a 6,5%. Se a gente fizer as contas e chegar à conclusão de que é isso mesmo, devemos rever. Mas não foi feito ainda.
Se o PIB vai crescer mais, a receita também vai aumentar.
Espero que sim. Até porque, como tínhamos redução de impostos até março, esse “pibão” do primeiro trimestre (9% acima do que foi registrado no mesmo período de 2009) não significou receita maior do que havíamos projetado. Vai dar sim um pouco de receita a mais. As empresas vão realizar lucros, lucros grandes.
Mais dinheiro em caixa significa mais pressão. Muitos setores estão na fila como, por exemplo, os aposentados e parte do funcionalismo.
O que vamos fazer neste ano já está definido. Alocamos recurso para aquilo que era urgente e importante. Outras prioridades estão mesmo na fila. Fizemos um contingenciamento e, tendo um pouco mais de receita, poderemos liberar. Não vai ter surpresa.
A questão do reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo já está definida?
Não. Vamos conversar com o presidente. Com certeza, a mudança no fator previdenciário vai ser vetada. Sobre o reajuste, vamos conversar.
Com o PIB maior do que o esperado, há alguma chance de o superavit fiscal aumentar?
Sempre há. Nos seis primeiros anos de governo, sempre fizemos superavit além do que estava previsto. Preferimos errar a mais do que ficar devendo na meta. No ano passado, mudamos, priorizamos a ajuda à economia. Mas também, se passar, não queremos passar muito. Na medida do possível, vamos fazer uma sobra que fique garantido que o objetivo foi cumprido.
Essa lógica vale para liberar mais recursos do orçamento?
Também. Se tivermos projeções sólidas de que vamos ter mais receita, vamos fazendo o descontingenciamento. Tudo indica que vamos ter uma receita boa no segundo semestre, superando até as nossas previsões. No primeiro semestre, não tivemos.
O pico inflacionário do início do ano se dissipou?
Aparentemente, arrefeceu. A inflação está mais moderada, mas a gente tem de vigiar sempre. No começo do ano, analistas diziam que o país não iria cumprir a margem. Hoje, está na faixa dos 5%. Acho que é um índice tranquilo de administrar.
E a tendência de alta de juros assumida pelo Banco Central pode ser ajustada ao longo do ano?
Isso faz parte do cenário. A principal missão do BC é controlar a inflação, mas, além de juros, ele tem manuseado outros instrumentos, como o depósito compulsório. Está bem equacionado. Esse aumento de juros, que tem como objetivo frear a economia, nem de longe será uma grande freada. Vai desacelerar um tiquinho.
Os gastos do governo vão cair?
Essa é uma ladainha que não acaba. Acho que é falta de assunto. Alguns analistas que não se atualizaram nos últimos anos continuam falando a mesma coisa. Fazemos superavit não é por fazer. Fazemos porque queremos diminuir a dívida pública e a trouxemos da casa dos 60% do PIB para 40% do PIB. Se não tivesse vindo a crise, iríamos fechar com 35%, 36%. Mas a crise bateu, fizemos uma inflexão e a dívida aumentou de novo. As condições estão dadas para que, no próximo governo, a gente tenha uma redução para a casa dos 30%. Esse assunto está meio sumido do dia a dia. Não é mais aquela gritaria.
Dívida e poupança interna são os temas do próximo governo?
Se o cenário que estamos traçando se confirmar, nos próximos anos, vamos crescer 5%, talvez mais. Vamos ter inflação controlada, receita boa. Isso vai passar a ser um não assunto. Ninguém mais vai lembrar disso. Vai ser tema de historiador. A discussão é a seguinte: como vamos continuar crescendo sem ter gargalos de infraestrutura?
O governo criou muitas carreiras no funcionalismo.
Criamos algumas, não muitas. Por exemplo, as agências reguladoras não tinham carreira. Elas funcionavam com servidores cedidos ou temporários. Aumentamos a possibilidade de carreira, o que ocorreu também nas universidades, onde os salários eram ridículos.
Nessa área de remunerações, o governo fez demais ou fez o que deveria?
Fizemos o que planejamos, o que era justo, o que era correto. Só faço uma ressalva: se tivesse vindo a crise antes dos acordos que fechamos (primeiro semestre de 2008), com certeza, não
teríamos dado os aumentos.
A terceira parcela do aumento escalonado para o pessoal do Executivo, prevista para julho, vai sair?
Vai sair. Deverá custar uns R$ 10 bilhões ou R$ 11 bilhões.
E quanto às categorias que estão em greve pedindo aumento?
Acho que eles não estão tendo capacidade de reler a realidade. Às vezes, o pessoal vem para cá dizendo que o governo não fez isso, não fez aquilo, não cumpriu tal acordo. Digo e repito: fizemos o que tínhamos condições de fazer. Não temos nada programado em termos de reajuste para este ano. O que estamos fazendo é uma revisão de tudo o que foi feito. Estamos rearrumando carreiras, do ponto de vista de níveis.
Falta encontrar uma fórmula padrão para que a ascensão funcional seja uniforme entre os três Poderes?
É muito difícil. A Constituição diz que os salários precisam ser alinhados. O pessoal do Judiciário argumenta que os níveis superiores das carreiras do Poder estão um pouco abaixo das carreiras do Executivo. Se isso acontece, a verdade também é que os níveis intermediários e auxiliar deles estão bem acima dos verificados no Executivo. Precisam ser salários com padrões parecidos. Mas ainda vamos ter de evoluir bastante.
As gratificações atreladas ao contracheque tendem a acabar?
Não sei. Pagar por subsídio é uma tendência para as carreiras de Estado. Acho que as gratificações devem ser destinadas às funções de chefia e as outras, que são generalizadas, têm de estar atreladas a desempenho do servidor. Nas atuais gratificações, já há regulamentação para fazer isso, para pagar por desempenho. No passado, não era assim. Era atribuído o máximo de pontos para todo mundo. Todo mundo era uma Brastemp. Tem de haver uma cultura mais definida de avaliação.
Muitos desses penduricalhos têm sido alvo de contestações no Supremo Tribunal Federal (STF). O governo perdeu causas importantes, inclusive.
Que tratamento vem sendo dado a esses esqueletos?
Se houver decisão judicial, é evidente que vamos ser obrigados a pagar. O que não quer dizer que será à vista. A ação que envolve os quintos e os décimos dos funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU) é de bilhões de reais. Vai ter de ter um plano para pagar. Mas melhorou muito. Antigamente, era pior. Aprendemos um pouco e o Judiciário tem sido mais duro nas interpretações.
O governo se aproximou demais dos sindicatos?
Temos a obrigação de interagir. A gente recebe empresário toda hora, por que não podemos receber o sindicato? Ainda mais nós, que viemos do movimento sindical. O que não quer dizer que vamos agir como sindicato. É igual jogar no Palmeiras e mudar para o Corinthians. Ninguém vai achar que é razoável fazer gol contra para ajudar seu time anterior. Temos de defender os interesses do Estado. A sociedade quer saber o custo-benefício do Estado.
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez uma consulta ao governo pedindo informações sobre as áreas consideradas essenciais, onde não será permitido fazer greve. O senhor é a favor da tese de que, em alguns setores, o servidor não pode mesmo fazer greve?
Com certeza. Deveria ter uma lei, mas não tem. Na iniciativa privada, em atividades essenciais, não pode haver greve. No Estado, também não deveria poder. Polícia é um serviço essencial. Quem usa arma deveria ser proibido pela Constituição de fazer greve. Não dá. Servidores que trabalham em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) também não. Se for levar ao pé da letra, a educação também não. Estamos fazendo o levantamento. Recebemos da AGU o pedido e vamos dar uma resposta do que achamos essencial. O ideal seria aprovar uma lei.
Fonte: Correio Braziliense - 13/06/2010
segunda-feira, 14 de junho de 2010
quinta-feira, 27 de maio de 2010
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS PELA 95ª PLENA DO SINASEFE:
I. MOVIMENTO DOS SERVIDORES FEDERAIS:
• Aprovado o seguinte documento:
O SINASEFE irá construir uma pauta de Reivindicações da Categoria, com os itens abaixo no intuito de organizar a mobilização da Base para o próximo período, com vistas a organização das lutas do Sindicato para o início de 2011, já com um novo Governo:
1. Reajuste do Salário dos Servidores Docentes e Técnicos-Administrativos em Educação, considerando as perdas históricas dos Servidores Públicos Federais (SPFs), incluindo os três anos do acordo;
2. Rediscussão do PCCTAE e da Carreira Docente, a partir de mesas conjuntas com as demais Entidades da Educação – SINASEFE/FASUBRA e SINASEFE/ANDES -, estabelecendo como parâmetro para essa discussão a nossa conceituação sobre Carreira Única dos Trabalhadores em Educação. Além de buscarmos com essas mesas corrigir as distorções geradas pelos famigerados acordos de 2007/2008 (implementados no triênio 2008 a 2010);
3. Rediscussão da Lei dos Institutos Federais com o MEC para garantir a ampliação da democratização da Rede dos Institutos, INES e Colégio Pedro II, quanto à ampliação e democratização do processo eleitoral e nos fóruns deliberativos e consultivos das Instituições Federais de Ensino:
a) Oficialização do SINASEFE enquanto representação dos Trabalhadores nos Conselhos Superiores das Instituições Federais de Ensino, na vaga destinada às Entidades dos Trabalhadores;
b) Participação dos TAEs no processo de candidatura para Reitor e Diretor Geral das Instituições Federais de Ensino;
c) Fim dos critérios excludentes para candidatura à Reitor e à Diretor Geral, estabelecendo apenas o prazo de cinco anos como único critério impenditivo para as referidas candidaturas;
4. Pelo fortalecimento da CNESF, levando as propostas do SINSEFE para a próxima Plenária Nacional dos SPFs, que irá ocorrer no dia 13 de junho de 2010, construindo o seguinte calendário
a) Construção de uma Pauta Unificada dos SPFs a ser apresentada ao Governo Lula para 2011, com cópia a todos os candidatos á Presidência da República;
b) Construir ato público dos SPFs, em Brasília, antes das eleições, para entregar Pauta Unificada;
c) Propor e articular um calendário que estabeleça uma Plenária Nacional dos SPFs a cada mês ou uma Reunião ampliada da Coordenação, para discutir os encaminhamentos a ser promovidos e para ser feita uma avaliação periódica do que vier a ocorrer a partir das nossas ações.
Isso visa estabelecer um comprometimento ds Entidades que realmente querem construir a CNESF a fixarem os seus calendários previamente;
5. Encaminhar para o CONCLAT e para o Congresso da CONLUTAS a necessidade do fortalecimento da CNESF, enquanto fórum aglutinador dos SPFs, com a ampliação dos setores que compõem a CONLUTAS e irão compor a nova Central e que fazem parte do movimento dos Servidores Públicos Federais. O SINASEFE entende que não se deve criar outro fórum no lugar da CNESF, mas sim fortalecê-lo.
II. CONGRESSO DA CONLUTAS E CONCLAT
Ficou deliberado que o SINASEFE viabilizaria todas as inscrições para o CONCLAT e CONLUTAS, ficando inclusive autorizada a DN a quitar o pagamento dos delegados (as) das Seções em dificuldade com o pagamento, transformando tal pagamento em dívida com a Nacional, inclusive capaz de impedir credenciamento em PLENAS e Congressos caso não venha a ser quitado posteriormente;
III. GT DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS (ENCAMINHAMENTOS)
A pasta de PE apresentou o relatório da última reunião do GT e a PLENA tirou os seguintes encaminhamentos:
1. VI Seminário Nacional de Educação do SINASEFE
a) Local – Bento Gonçalves
b) Período do Evento - 09, 10, 11 e 12 de setembro
c) Data limite para as inscrições ao Seminário – 20 de agosto
d) Tema Geral – “EDUCAÇÃO E MEMÓRIA SOCIAL: OS DESAFIOS DO ENSINO BÁSICO, PROFISIONAL E TECNOLÓGICO
e) Eixos Temáticos:
• Educação e Inclusão Social: políticas de acesso, permanência e sucesso escolar;
• Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Expansão da Rede Federal de Educação básica, Profissional e Tecnológica;
• Educação, Trabalho, Ciência e Tecnologia;
• História da Educação Básica, Profissional e Tecnológica no Brasil: memória e história social das experiências;
• Formação, Carreira e Valorização dos Profissionais da Educação dos Profissionais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica;
• Sociedade, Educação e Cultura;
• Educação e Diversidade na Educação Básica, Profissional e Tecnológica;
f) Homenagem – Cem anos da Revolução Mexicana (Banner e a presença de Gilmar Mauro, representando o MST);
g) Metodologia – Mesas, painéis, trabalho em grupos, apresentação dos artigos, posters e resumo da Comunicação;
h) Divulgação – Cartazes, Folder e outras (filmagem e fotografias a serem organizadas pela pasta de comunicação em conjunto com a Seção Sindical Sediadora)
i) Valor estimado – R$ 12.000,00 (foi apresentado valor, mas acabou não sendo votado definitivamente)
j) Comissão Organizadora – Pasta de Políticas Educacionais (Araújo e Reginaldo), Seção de Bento Gonçalves, e 1 integrante de cada Seção que já sediou o Seminário Nacional de Educação do SINASEFE (Belém, Rio Pomba, Vitória e SINDSCOPE). Cada Seção do SINASEFE poderá enviar e custear companheiros para estar presente nas reuniões de organização, entretanto não terão direito a voto na hora da preparação da proposta final do Seminário, a ser apresentada numa PLENA do SINASEFE (96ª PLENA a ser realizada nos dias 26 e 27 de junho de 2010)
2. Revista de Políticas Educacionais:
a) A temática será a mesma do Seminário;
b) Comissão da Revista: Pasta de Políticas Educacionais (Araújo e Reginaldo), Seção Sindical de Bento Gonçalves, Eugênia (ATEFCE), 1 representante de cada Seção que já sediou Seminário de Educação do SINASEFE;
c) Prazo de Entrega dos artigos, oficinas, painéis, posters e resumo da comunicação – 16 de junho;
d) Financiamento dos Expositores – Seção de Origem. O SINASEFE irá articular junto ao CONIF e Ministério da Defesa que saia uma orientação para que as Instituições possam promover e financiar a participação dos Servidores que vierem expor algum tipo de trabalho no Seminário;
e) Normas de organização dos artigos e de todo material impresso a ser enviado para os participantes e para a revista – Arial 12; até 15 páginas (nos casos dos artigos); referências bibliográficas; e margem de 2,5 (superior, inferior, direita e esquerda);
3. Apresentar a proposta de Educação do SINASEFE, e em conjunto com outras entidades – ANDES e FASUBRA – para os partidos e os seus respectivos candidatos à Presidência da República.
OBS: Todos os outros itens do relatório que não estão apresentados agora (itens 3, 4, 5, 6 e 9) foram remetidos para a próxima PLENA. O único item já rejeitado é o item 7 que fala sobre “problematizar com os sindicalizados (as) as propostas de Educação dos Partidos que apresentarem candidatos à Presidência da Repúlica (NEGADO PELA PLENA)
IV. EXPANSÃO NA REDE
Ficou aprovado que a pasta de Políticas Educacionais, auxiliada pela pasta de formação, irá produzir um documento pontuando algumas questões sobre a Expansão da Rede, remetendo para que as Seções possam trazer na próxima PLENA, sobre cada Instituto (por CAMPUS).
Após a preparação desse documento serão formulados debates no SINASEFE procurando construir uma análise da realidade dessa expansão a partir da visão do SINASEFE e não somente das informações propagandeadas pelo Ministério da Educação.
Tal documento também servirá no futuro para balizar a construção da expansão do próprio SINASEFE com novas Seções Sindicais ou filiações às já existentes.
Fonte: SINASEFE
• Aprovado o seguinte documento:
O SINASEFE irá construir uma pauta de Reivindicações da Categoria, com os itens abaixo no intuito de organizar a mobilização da Base para o próximo período, com vistas a organização das lutas do Sindicato para o início de 2011, já com um novo Governo:
1. Reajuste do Salário dos Servidores Docentes e Técnicos-Administrativos em Educação, considerando as perdas históricas dos Servidores Públicos Federais (SPFs), incluindo os três anos do acordo;
2. Rediscussão do PCCTAE e da Carreira Docente, a partir de mesas conjuntas com as demais Entidades da Educação – SINASEFE/FASUBRA e SINASEFE/ANDES -, estabelecendo como parâmetro para essa discussão a nossa conceituação sobre Carreira Única dos Trabalhadores em Educação. Além de buscarmos com essas mesas corrigir as distorções geradas pelos famigerados acordos de 2007/2008 (implementados no triênio 2008 a 2010);
3. Rediscussão da Lei dos Institutos Federais com o MEC para garantir a ampliação da democratização da Rede dos Institutos, INES e Colégio Pedro II, quanto à ampliação e democratização do processo eleitoral e nos fóruns deliberativos e consultivos das Instituições Federais de Ensino:
a) Oficialização do SINASEFE enquanto representação dos Trabalhadores nos Conselhos Superiores das Instituições Federais de Ensino, na vaga destinada às Entidades dos Trabalhadores;
b) Participação dos TAEs no processo de candidatura para Reitor e Diretor Geral das Instituições Federais de Ensino;
c) Fim dos critérios excludentes para candidatura à Reitor e à Diretor Geral, estabelecendo apenas o prazo de cinco anos como único critério impenditivo para as referidas candidaturas;
4. Pelo fortalecimento da CNESF, levando as propostas do SINSEFE para a próxima Plenária Nacional dos SPFs, que irá ocorrer no dia 13 de junho de 2010, construindo o seguinte calendário
a) Construção de uma Pauta Unificada dos SPFs a ser apresentada ao Governo Lula para 2011, com cópia a todos os candidatos á Presidência da República;
b) Construir ato público dos SPFs, em Brasília, antes das eleições, para entregar Pauta Unificada;
c) Propor e articular um calendário que estabeleça uma Plenária Nacional dos SPFs a cada mês ou uma Reunião ampliada da Coordenação, para discutir os encaminhamentos a ser promovidos e para ser feita uma avaliação periódica do que vier a ocorrer a partir das nossas ações.
Isso visa estabelecer um comprometimento ds Entidades que realmente querem construir a CNESF a fixarem os seus calendários previamente;
5. Encaminhar para o CONCLAT e para o Congresso da CONLUTAS a necessidade do fortalecimento da CNESF, enquanto fórum aglutinador dos SPFs, com a ampliação dos setores que compõem a CONLUTAS e irão compor a nova Central e que fazem parte do movimento dos Servidores Públicos Federais. O SINASEFE entende que não se deve criar outro fórum no lugar da CNESF, mas sim fortalecê-lo.
II. CONGRESSO DA CONLUTAS E CONCLAT
Ficou deliberado que o SINASEFE viabilizaria todas as inscrições para o CONCLAT e CONLUTAS, ficando inclusive autorizada a DN a quitar o pagamento dos delegados (as) das Seções em dificuldade com o pagamento, transformando tal pagamento em dívida com a Nacional, inclusive capaz de impedir credenciamento em PLENAS e Congressos caso não venha a ser quitado posteriormente;
III. GT DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS (ENCAMINHAMENTOS)
A pasta de PE apresentou o relatório da última reunião do GT e a PLENA tirou os seguintes encaminhamentos:
1. VI Seminário Nacional de Educação do SINASEFE
a) Local – Bento Gonçalves
b) Período do Evento - 09, 10, 11 e 12 de setembro
c) Data limite para as inscrições ao Seminário – 20 de agosto
d) Tema Geral – “EDUCAÇÃO E MEMÓRIA SOCIAL: OS DESAFIOS DO ENSINO BÁSICO, PROFISIONAL E TECNOLÓGICO
e) Eixos Temáticos:
• Educação e Inclusão Social: políticas de acesso, permanência e sucesso escolar;
• Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Expansão da Rede Federal de Educação básica, Profissional e Tecnológica;
• Educação, Trabalho, Ciência e Tecnologia;
• História da Educação Básica, Profissional e Tecnológica no Brasil: memória e história social das experiências;
• Formação, Carreira e Valorização dos Profissionais da Educação dos Profissionais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica;
• Sociedade, Educação e Cultura;
• Educação e Diversidade na Educação Básica, Profissional e Tecnológica;
f) Homenagem – Cem anos da Revolução Mexicana (Banner e a presença de Gilmar Mauro, representando o MST);
g) Metodologia – Mesas, painéis, trabalho em grupos, apresentação dos artigos, posters e resumo da Comunicação;
h) Divulgação – Cartazes, Folder e outras (filmagem e fotografias a serem organizadas pela pasta de comunicação em conjunto com a Seção Sindical Sediadora)
i) Valor estimado – R$ 12.000,00 (foi apresentado valor, mas acabou não sendo votado definitivamente)
j) Comissão Organizadora – Pasta de Políticas Educacionais (Araújo e Reginaldo), Seção de Bento Gonçalves, e 1 integrante de cada Seção que já sediou o Seminário Nacional de Educação do SINASEFE (Belém, Rio Pomba, Vitória e SINDSCOPE). Cada Seção do SINASEFE poderá enviar e custear companheiros para estar presente nas reuniões de organização, entretanto não terão direito a voto na hora da preparação da proposta final do Seminário, a ser apresentada numa PLENA do SINASEFE (96ª PLENA a ser realizada nos dias 26 e 27 de junho de 2010)
2. Revista de Políticas Educacionais:
a) A temática será a mesma do Seminário;
b) Comissão da Revista: Pasta de Políticas Educacionais (Araújo e Reginaldo), Seção Sindical de Bento Gonçalves, Eugênia (ATEFCE), 1 representante de cada Seção que já sediou Seminário de Educação do SINASEFE;
c) Prazo de Entrega dos artigos, oficinas, painéis, posters e resumo da comunicação – 16 de junho;
d) Financiamento dos Expositores – Seção de Origem. O SINASEFE irá articular junto ao CONIF e Ministério da Defesa que saia uma orientação para que as Instituições possam promover e financiar a participação dos Servidores que vierem expor algum tipo de trabalho no Seminário;
e) Normas de organização dos artigos e de todo material impresso a ser enviado para os participantes e para a revista – Arial 12; até 15 páginas (nos casos dos artigos); referências bibliográficas; e margem de 2,5 (superior, inferior, direita e esquerda);
3. Apresentar a proposta de Educação do SINASEFE, e em conjunto com outras entidades – ANDES e FASUBRA – para os partidos e os seus respectivos candidatos à Presidência da República.
OBS: Todos os outros itens do relatório que não estão apresentados agora (itens 3, 4, 5, 6 e 9) foram remetidos para a próxima PLENA. O único item já rejeitado é o item 7 que fala sobre “problematizar com os sindicalizados (as) as propostas de Educação dos Partidos que apresentarem candidatos à Presidência da Repúlica (NEGADO PELA PLENA)
IV. EXPANSÃO NA REDE
Ficou aprovado que a pasta de Políticas Educacionais, auxiliada pela pasta de formação, irá produzir um documento pontuando algumas questões sobre a Expansão da Rede, remetendo para que as Seções possam trazer na próxima PLENA, sobre cada Instituto (por CAMPUS).
Após a preparação desse documento serão formulados debates no SINASEFE procurando construir uma análise da realidade dessa expansão a partir da visão do SINASEFE e não somente das informações propagandeadas pelo Ministério da Educação.
Tal documento também servirá no futuro para balizar a construção da expansão do próprio SINASEFE com novas Seções Sindicais ou filiações às já existentes.
Fonte: SINASEFE
sexta-feira, 14 de maio de 2010
MENSAGEM DA COMISSÃO ELEITORAL -CAMPUS RIO POMBA
MENSAGEM DA COMISSÃO ELEITORAL
O processo eleitoral deflagrado pelo Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, em
19 de abril de 2010, com a edição da Resolução CONSU 008/2010 e
regulamentado pela Resolução CONSU 009/2010, de 27/04, tem por objetivo
eleger o Diretor-Geral do Campus Rio Pomba.
Previsto no calendário do pleito eleitoral, aconteceu, em 03 de maio, a
eleição da Comissão Eleitoral, que foi homologada pela Resolução CONSU
012/2010.
Em primeira reunião, os membros da Comissão Eleitoral elegeram a
mesa dirigente e iniciaram seus trabalhos, procedendo, no dia 05, o
recebimento das inscrições dos candidatos.
No dia seguinte, realizou-se uma reunião para a homologação da
candidatura única, já divulgada no site da Instituição, com a edição da
Resolução CE 001/2010
Durante o período de 10 a 18 do corrente mês, acontece a exposição do
Plano de Trabalho do candidato, prevista no Art. 16 do Regulamento,
oportunidade de conhecer e debater com o candidato suas propostas,
manifestando os anseios da comunidade escolar.
No dia 19/05 ocorrerá a eleição nos pólos. No dia 21/05, no Campus Rio
Pomba, o processo se consolidará com a votação, que acontecerá das 8 às 21
horas, no prédio central.
Participar é um direito e, ao mesmo tempo, um dever de todos, pois é a
afirmação do processo democrático. Sendo assim, a Comissão Eleitoral
convida a comunidade escolar para marcar presença em todas as fases do
processo, participando com sugestões e questionamentos e, principalmente,
comparecendo maciçamente no dia da votação
O processo eleitoral deflagrado pelo Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, em
19 de abril de 2010, com a edição da Resolução CONSU 008/2010 e
regulamentado pela Resolução CONSU 009/2010, de 27/04, tem por objetivo
eleger o Diretor-Geral do Campus Rio Pomba.
Previsto no calendário do pleito eleitoral, aconteceu, em 03 de maio, a
eleição da Comissão Eleitoral, que foi homologada pela Resolução CONSU
012/2010.
Em primeira reunião, os membros da Comissão Eleitoral elegeram a
mesa dirigente e iniciaram seus trabalhos, procedendo, no dia 05, o
recebimento das inscrições dos candidatos.
No dia seguinte, realizou-se uma reunião para a homologação da
candidatura única, já divulgada no site da Instituição, com a edição da
Resolução CE 001/2010
Durante o período de 10 a 18 do corrente mês, acontece a exposição do
Plano de Trabalho do candidato, prevista no Art. 16 do Regulamento,
oportunidade de conhecer e debater com o candidato suas propostas,
manifestando os anseios da comunidade escolar.
No dia 19/05 ocorrerá a eleição nos pólos. No dia 21/05, no Campus Rio
Pomba, o processo se consolidará com a votação, que acontecerá das 8 às 21
horas, no prédio central.
Participar é um direito e, ao mesmo tempo, um dever de todos, pois é a
afirmação do processo democrático. Sendo assim, a Comissão Eleitoral
convida a comunidade escolar para marcar presença em todas as fases do
processo, participando com sugestões e questionamentos e, principalmente,
comparecendo maciçamente no dia da votação
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Servidores conquistam grande vitória e Projeto de Lei que congela salário é rejeitado
Vitória para os servidores em luta nesta quarta-feira (12). Em Brasília sob pressão da categoria, deputados da Comissão de Trabalho da Câmara (CTASP), rejeitaram o PLP 549/2009, que pode congelar os salários do funcionalismo por dez anos. Os parlamentares aprovaram por unanimidade, o parecer do relator Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição da proposta.
Esta importante conquista da categoria foi alcançada diante de muita luta. Manifestações ocorrem em todo país contra o projeto de lei. Em Brasília no dia 15 de abril uma grande passeata reuniu cerca de 2 mil servidores e todos estes esforços comprovam que a mobilização é a resposta contra medidas do governo que retiram diretos.
O representante da Conlutas Paulo Barela, que está em Brasilia, disse que este é um importante passo para a categoria. “Vamos agora para uma segunda etapa do processo, no qual o projeto será enviado para a Comissão de Tributação e novamente será apreciado, por um novo relator”, salientou Barela, dizendo que as mobilizações deve continuar.
Redação Conlutas/SINASEFE
Esta importante conquista da categoria foi alcançada diante de muita luta. Manifestações ocorrem em todo país contra o projeto de lei. Em Brasília no dia 15 de abril uma grande passeata reuniu cerca de 2 mil servidores e todos estes esforços comprovam que a mobilização é a resposta contra medidas do governo que retiram diretos.
O representante da Conlutas Paulo Barela, que está em Brasilia, disse que este é um importante passo para a categoria. “Vamos agora para uma segunda etapa do processo, no qual o projeto será enviado para a Comissão de Tributação e novamente será apreciado, por um novo relator”, salientou Barela, dizendo que as mobilizações deve continuar.
Redação Conlutas/SINASEFE
comissão eleitoral divulga calendário de apresentação de Programa de Governo para comunidade sscolar
RESOLUÇÃO
Resolução Nº 002/2010, de 10 de maio de 2010.
O Presidente da Comissão Eleitoral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, eleito pelos membros da
Comissão Eleitoral homologada pela Resolução CONSU Nº 012/2010, de 04 de maio
de 2010, RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer, de conformidade com o Art. 16 do Regulamento Eleitoral –
Resolução CONSU Nº 009/2010, de 27/04/2010, o calendário de exposição do
Programa de Gestão do candidato Prof. Arnaldo Prata Neiva Júnior:
TERÇA-FEIRA - 09 horas - Salão Nobre - 1º Ano cursos técnicos
(11/05)
QUARTA-FEIRA - 15h10 - salão Nobre - 2º Ano Cursos técnicos
(12/05)
QUINTA-FEIRA - 10h - Salão Nobre - Cursos de graduação
(13/05)
15h10 - Salão Nobre - 3º ano Cursos técnicos
18:30 - Anfiteatro - Administração
19:20 - Anfiteatro - Matemática e Ciência da Computção
20h35 - Anfiteatro - Proeja e Segurança do trabalho
21:30 - Anfiteatro - Cursos Técnicos: Vendas, Secretariado e meio Ambiente.
SEXTA-FEIRA - 10:00h - Salão Nobre - Servidores
(14/05) - 21h30h - Anfiteatro - Servidores
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Registre-se e publique-se.
Eli Lino de Jesus
Presidente
MEC/SETEC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS DE RIO POMBA
COMISSÃO ELEITORAL 2010
RESOLUÇÃO 012/2010 DE 03/05/2010
GOVERNO FEDERAL
Resolução Nº 002/2010, de 10 de maio de 2010.
O Presidente da Comissão Eleitoral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, eleito pelos membros da
Comissão Eleitoral homologada pela Resolução CONSU Nº 012/2010, de 04 de maio
de 2010, RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer, de conformidade com o Art. 16 do Regulamento Eleitoral –
Resolução CONSU Nº 009/2010, de 27/04/2010, o calendário de exposição do
Programa de Gestão do candidato Prof. Arnaldo Prata Neiva Júnior:
TERÇA-FEIRA - 09 horas - Salão Nobre - 1º Ano cursos técnicos
(11/05)
QUARTA-FEIRA - 15h10 - salão Nobre - 2º Ano Cursos técnicos
(12/05)
QUINTA-FEIRA - 10h - Salão Nobre - Cursos de graduação
(13/05)
15h10 - Salão Nobre - 3º ano Cursos técnicos
18:30 - Anfiteatro - Administração
19:20 - Anfiteatro - Matemática e Ciência da Computção
20h35 - Anfiteatro - Proeja e Segurança do trabalho
21:30 - Anfiteatro - Cursos Técnicos: Vendas, Secretariado e meio Ambiente.
SEXTA-FEIRA - 10:00h - Salão Nobre - Servidores
(14/05) - 21h30h - Anfiteatro - Servidores
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Registre-se e publique-se.
Eli Lino de Jesus
Presidente
MEC/SETEC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS DE RIO POMBA
COMISSÃO ELEITORAL 2010
RESOLUÇÃO 012/2010 DE 03/05/2010
GOVERNO FEDERAL
IF abre concurso para preencher 63 vagas de cargos efetivos
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais recebe até terça-feira, dia 18 de maio, inscrições para o concurso público que visa preencher 63 vagas de cargos efetivos Técnicos Administrativos em Educação. O edital foi publicado na terça-feira, dia 4, no Diário Oficial da União.
Existem vagas disponíveis para os campi Rio Pomba (12), Muriaé (20), Juiz de Fora (13), São João del-Rei (5) e Santos Dumont (5). Para a Reitoria há 8 vagas.
Do total de vagas destinadas ao Campus Rio Pomba, 8 (oito) são para cargos de nível médio: Assistente Administrativo (4), Assistente de Aluno (3) e Técnico em Enfermagem (1). Para cargos de nível superior são ofertadas 4 (quatro) vagas: Assistente Social (1), Bibliotecário - Documentalista (1), Contador (1) e Zootecnista (1).
Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do regime jurídico único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, previsto na Lei nº 8.112/1990.
Fonte: site www.riopomba.ifsudestemg.edu.br
Existem vagas disponíveis para os campi Rio Pomba (12), Muriaé (20), Juiz de Fora (13), São João del-Rei (5) e Santos Dumont (5). Para a Reitoria há 8 vagas.
Do total de vagas destinadas ao Campus Rio Pomba, 8 (oito) são para cargos de nível médio: Assistente Administrativo (4), Assistente de Aluno (3) e Técnico em Enfermagem (1). Para cargos de nível superior são ofertadas 4 (quatro) vagas: Assistente Social (1), Bibliotecário - Documentalista (1), Contador (1) e Zootecnista (1).
Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do regime jurídico único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, previsto na Lei nº 8.112/1990.
Fonte: site www.riopomba.ifsudestemg.edu.br
segunda-feira, 10 de maio de 2010
PLP 549 CONGELAMENTO SALÁRIO
O parecer do relator do projeto de lei 549/09, que leva o congelamento salarial dos funcionalismo público por dez anos, foi apresentado na quarta-feira (5). Sua votação na CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público) está prevista inicialmente para a próxima quarta-feira (12), inclusive já consta da pauta divulgada na Internet como quarto tema de discussão e segunda prioridade.
A sessão dessa semana, por falta de quorum, acabou por não votar nenhum dos projetos que estavam na pauta. Essa situação levou ao acúmulo de temas na próxima semana, podendo resultar em dificuldades para a votação de todos os assuntos. Porém, o mais provável é que o PLP-549/09 seja votado, porque o relator e o presidente da CTASP defendem a liquidação imediata de sua tramitação.
Desta forma, precisamos garantir uma presença representativa da Conlutas no plenário da Comissão e pressionar os parlamentares pela aprovação do parecer do relator. Ou seja, pelo fim desse famigerado projeto!
TODOS À BRASÍLIA NESTA QUARTA-FEIRA (12/5)!
Paulo Barela
A sessão dessa semana, por falta de quorum, acabou por não votar nenhum dos projetos que estavam na pauta. Essa situação levou ao acúmulo de temas na próxima semana, podendo resultar em dificuldades para a votação de todos os assuntos. Porém, o mais provável é que o PLP-549/09 seja votado, porque o relator e o presidente da CTASP defendem a liquidação imediata de sua tramitação.
Desta forma, precisamos garantir uma presença representativa da Conlutas no plenário da Comissão e pressionar os parlamentares pela aprovação do parecer do relator. Ou seja, pelo fim desse famigerado projeto!
TODOS À BRASÍLIA NESTA QUARTA-FEIRA (12/5)!
Paulo Barela
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