Democratização dos Institutos Federais: uma luta necessária
Em alguns momentos da história de nosso País estivemos submetidos a processos de cerceamento das liberdades democráticas, entre eles podemos destacar a ditadura Vargas, dos anos 30 até meados dos anos 40, e a ditadura militar, que vigorou de 1964 até 1984. Em todos esses períodos de escuridão, o movimento sindical lutou bravamente pela restauração da democracia e, em muitos casos, companheiros(as) deram a vida durante o processo de luta contra os covardes opressores. E são estes(as) companheiros(as) que respeitamos quando rejeitamos, veementemente, qualquer atitude que nos queira retirar nossas conquistas. Não importa qual o tamanho da subtração de direitos e como ela acontece, será sempre um ato a ser combatido por todos nós, cidadãos com consciência crítica, e em especial o nosso sindicato, que representa todos os servidores dos Institutos Federais (IF), em que a luta pela democratização se faz extremamente necessária, já que para nós do SINASEFE, como consta em nosso Estatuto, democracia é um princípio.
Com o chamado re-ordenamento da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica encaminhado pelo MEC/SETEC, que transformou as Escolas Técnicas, CEFETs e Agrotécnicas Federais em Institutos Federais (IF), houve, na prática, um processo de centralização da gestão administrativa, uma vez que reduziu de 140 autarquias para os 38 IF. Mesmo que a Lei 11.892/08 tenha criado uma estrutura multi-campi para os IF, com autonomia administrativa e pedagógica, e dado a estes campi a condição de Unidades Gestoras com orçamento próprio, o que se vê no cotidiano é uma supremacia das Reitorias nas definições das políticas institucionais dada a centralização das informações e o canal direto que estas têm com a SETEC/MEC.
Para agravar este quadro de retrocesso na democratização da gestão dentro dos IF, temos, por parte da SETEC/MEC, orientações aos Reitores para que suspendam qualquer processo eleitoral de escolha dos Diretores Gerais dos campi, em função de uma minuta de Decreto presidencial, que atualmente encontra-se na Casa Civil da Presidência e que pretende disciplinar o processo de escolha dos dirigentes dos IF.
O SINASEFE entende que o processo de escolha dos dirigentes dos IF está definido na Lei 11.892/08, nos seus artigos 12 e 13 e estes são auto-aplicáveis. Preocupa-nos, neste momento, qualquer tentativa de, por meio de decreto, restringir o direito de escolha direta dos dirigentes nos campi, seja prorrogando ou retirando daqueles que foram eleitos o mandato. O que precisamos na nossa Rede é a vigilância da SETEC/MEC e da comunidade escolar para que não haja casuísmos nos processos eleitorais e uso da máquina administrativa em favor de candidato(a) A ou B.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
PARA REFLETIR
A CPI do MST e as terras roubadas
A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam uma geografia do País, com uma concessão de sesmarias aos fidalgos. Os pobres não tiveram acesso pleno e jurídico à Terra, a não ser nos 28 anos entre uma Independência - quando foi abolido das sesmarias o regime - e 1850, quando os grandes proprietários impuseram a Lei de Terras pela qual, como glebas devolutas podiam ser só adquiridas do Estado em dinheiro.
A legislação atual vem sendo sabotada desde que foi aprovado o Estatuto da Terra. É fácil condenar a violência cometida, em episódios isolados, e alguns muito suspeitos, pelos militantes do MST. Difícil tem sido uma punição dos seus líderes que matam os pequenos e os que defendem.
Nos últimos anos, segundo o MST, mais de 1,6 mil trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 80 mandantes e executores chegaram aos tribunais. Em lugar de uma CPI para investigar as atividades daquele movimento, seria melhor para uma sociedade nacional que se discutisse, um fundo, uma questão agrária no Brasil.
O Censo de 2006, citado pelo MST, revela que 15 mil proprietários detêm 98 milhões de hectares, e 1% deles controla 46% das terras cultiváveis. Muitas dessas glebas foram griladas. Temos um caso atualíssimo, no interior de São Paulo, onde terras da União estão ocupadas ilegalmente por uma das maiores empresas cultivadoras de cítricos do Brasil. O Incra está em luta, na Justiça, a fim de recuperar sua posse. O que ocorre ali, ocorre em todo País, com uma cumplicidade, remunerada pelo suborno, de tabeliães e de políticos.
Cinco séculos antes de Cristo, os legisladores já se preocupavam com a questão social e sua relação com a terra da Posse. É conhecida a reforma empreendida por Sólon, o grande legislador, na Grécia, que, com firmeza, mandou quebrar os horoi, ou marcas delimitadoras das glebas dos oligarcas.
Mais ou menos na mesma época, em 486, AC, Spurio Cássio, um nobre romano, fez aprovar sua lei agrária, que mandava medir como glebas de domínio público e separar parte para o Tesouro do Estado e parte para aos pobres ser distribuída. Imediatamente os nobres se sublevaram Como um homem só, e até mesmo os plebeus enriquecidos (ou seja uma alienada classe média daquele tempo) a eles se somaram.
Spurio Cássio, como Theodor Mommsen em conta sua História de Roma, foi Levado à morte. "A sua lei foi sepultada com ele, mas o seu espectro, a partir de então, arrostava incessantemente a memória dos ricos e, sem descanso, eles contra Surgia, até que, pela luta continuada, uma República se desfez" - conclui Mommsen.
E com razão: a última e mais completa lei agrária romana foi um dos irmãos Graco, Tibério e Caio, ambos mortos pelos aristocratas descontentes com sua ação dos pobres em favor. Assim, a República se foi dissolvendo nas guerras sociais, até que um liquidou Augusto, ao se fazer Imperador, conduziram e seus sucessores uma grande decadência da experiência histórica.
Não há democracia sem que haja reforma agrária. A posse da terra familiar - e da casa, na situação urbana - é o primeiro ato de cidadania, ou seja, de soberania. Essa posse vincula o homem e sua família à terra, à natureza e à vida. Sem lar, sem uma parcela de terra na qual o senhor seja Relativamente, desgarrado é o homem, nômade sem lugar nas sociedades sedentárias.
É impossível ao MST estabelecer critérios rígidos de ação, tendo em vista a diversidade regional e a situação de luta, caso a caso. Outro ponto fraco é uma permeabilidade natural aos agentes provocadores infiltrados e repressão da especial, ou da Polícia submetida ao poder econômico local.
No caso da fazenda da Cutrale em Iaras são muitas as suspeitas de provocadores que tenham agido. É improvável que os invasores tenham um chamado, um fim de documentar uma imprensa derrubada das Laranjeiras - sabendo-se que isso colocaria uma opinião pública contra o movimento.
Repete-se, de certa forma, o que houve, há meses, no Pará, em uma propriedade do banqueiro Daniel Dantas.
E necessária uma criação de força-tarefa, composta de membros do Ministério Público e agentes da Polícia Federal que promova, em todo o país, devassa nos cartórios e Anule escrituras fraudulentas.
No Maranhão, quiseram vender à Vale do Rio Doce (então estatal), glebas extensas. A escritura estava registrada em 1890, redigido em livro e assinado com caneta esferográfica - inventada depois de 1940.
Mauro Santayana (Jornalista. Publicado originalmente no Jornal do Brasil)
A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam uma geografia do País, com uma concessão de sesmarias aos fidalgos. Os pobres não tiveram acesso pleno e jurídico à Terra, a não ser nos 28 anos entre uma Independência - quando foi abolido das sesmarias o regime - e 1850, quando os grandes proprietários impuseram a Lei de Terras pela qual, como glebas devolutas podiam ser só adquiridas do Estado em dinheiro.
A legislação atual vem sendo sabotada desde que foi aprovado o Estatuto da Terra. É fácil condenar a violência cometida, em episódios isolados, e alguns muito suspeitos, pelos militantes do MST. Difícil tem sido uma punição dos seus líderes que matam os pequenos e os que defendem.
Nos últimos anos, segundo o MST, mais de 1,6 mil trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 80 mandantes e executores chegaram aos tribunais. Em lugar de uma CPI para investigar as atividades daquele movimento, seria melhor para uma sociedade nacional que se discutisse, um fundo, uma questão agrária no Brasil.
O Censo de 2006, citado pelo MST, revela que 15 mil proprietários detêm 98 milhões de hectares, e 1% deles controla 46% das terras cultiváveis. Muitas dessas glebas foram griladas. Temos um caso atualíssimo, no interior de São Paulo, onde terras da União estão ocupadas ilegalmente por uma das maiores empresas cultivadoras de cítricos do Brasil. O Incra está em luta, na Justiça, a fim de recuperar sua posse. O que ocorre ali, ocorre em todo País, com uma cumplicidade, remunerada pelo suborno, de tabeliães e de políticos.
Cinco séculos antes de Cristo, os legisladores já se preocupavam com a questão social e sua relação com a terra da Posse. É conhecida a reforma empreendida por Sólon, o grande legislador, na Grécia, que, com firmeza, mandou quebrar os horoi, ou marcas delimitadoras das glebas dos oligarcas.
Mais ou menos na mesma época, em 486, AC, Spurio Cássio, um nobre romano, fez aprovar sua lei agrária, que mandava medir como glebas de domínio público e separar parte para o Tesouro do Estado e parte para aos pobres ser distribuída. Imediatamente os nobres se sublevaram Como um homem só, e até mesmo os plebeus enriquecidos (ou seja uma alienada classe média daquele tempo) a eles se somaram.
Spurio Cássio, como Theodor Mommsen em conta sua História de Roma, foi Levado à morte. "A sua lei foi sepultada com ele, mas o seu espectro, a partir de então, arrostava incessantemente a memória dos ricos e, sem descanso, eles contra Surgia, até que, pela luta continuada, uma República se desfez" - conclui Mommsen.
E com razão: a última e mais completa lei agrária romana foi um dos irmãos Graco, Tibério e Caio, ambos mortos pelos aristocratas descontentes com sua ação dos pobres em favor. Assim, a República se foi dissolvendo nas guerras sociais, até que um liquidou Augusto, ao se fazer Imperador, conduziram e seus sucessores uma grande decadência da experiência histórica.
Não há democracia sem que haja reforma agrária. A posse da terra familiar - e da casa, na situação urbana - é o primeiro ato de cidadania, ou seja, de soberania. Essa posse vincula o homem e sua família à terra, à natureza e à vida. Sem lar, sem uma parcela de terra na qual o senhor seja Relativamente, desgarrado é o homem, nômade sem lugar nas sociedades sedentárias.
É impossível ao MST estabelecer critérios rígidos de ação, tendo em vista a diversidade regional e a situação de luta, caso a caso. Outro ponto fraco é uma permeabilidade natural aos agentes provocadores infiltrados e repressão da especial, ou da Polícia submetida ao poder econômico local.
No caso da fazenda da Cutrale em Iaras são muitas as suspeitas de provocadores que tenham agido. É improvável que os invasores tenham um chamado, um fim de documentar uma imprensa derrubada das Laranjeiras - sabendo-se que isso colocaria uma opinião pública contra o movimento.
Repete-se, de certa forma, o que houve, há meses, no Pará, em uma propriedade do banqueiro Daniel Dantas.
E necessária uma criação de força-tarefa, composta de membros do Ministério Público e agentes da Polícia Federal que promova, em todo o país, devassa nos cartórios e Anule escrituras fraudulentas.
No Maranhão, quiseram vender à Vale do Rio Doce (então estatal), glebas extensas. A escritura estava registrada em 1890, redigido em livro e assinado com caneta esferográfica - inventada depois de 1940.
Mauro Santayana (Jornalista. Publicado originalmente no Jornal do Brasil)
21 DE OUTUBRO: DIA NACIONAL DE LUTA
Porque lutamos
A mobilização e luta é pela garantia do cumprimento do
termo do acordo de 2007: Racionalização, anexo IV e benefícios.
Defesa do PCCTAE (Lei n° 11.091).
Recuperação do step constante.
Retorno da ascensão funcional.
Reposicionamento dos aposentados.
Restabelecimentos dos trabalhos da Comissão Nacional de
Supervisão da Carreira (CNSC).
Realização de concurso público urgente.
Autonomia com democracia nas universidades.
Defesa dos HUs e liberação sindical para mandato classista
A mobilização e luta é pela garantia do cumprimento do
termo do acordo de 2007: Racionalização, anexo IV e benefícios.
Defesa do PCCTAE (Lei n° 11.091).
Recuperação do step constante.
Retorno da ascensão funcional.
Reposicionamento dos aposentados.
Restabelecimentos dos trabalhos da Comissão Nacional de
Supervisão da Carreira (CNSC).
Realização de concurso público urgente.
Autonomia com democracia nas universidades.
Defesa dos HUs e liberação sindical para mandato classista
A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS..
Oministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, admitiu hoje (15)que o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos federais está “muitodefasado”. Ao comentar as reivindicações sociais e salariais dos funcionários,o ministro disse que já estão sendo feitas negociações com o Congresso Nacional para incluir no Orçamento recursospara aumentar o valor do benefício.
Osservidores fazem ato público hoje e amanhã (16) e anunciam paralisação emalguns setores, para pedir a reabertura das negociações com o governo. "Defato, [o valor do auxílio-alimentação] está muito defasado. [A reivindicação]me parece justa, e nós estamos trabalhando para resolver”, afirmou o ministro.
Quantoao pedido de reajuste salarial dos servidores, Paulo Bernardo disse que oassunto não está nos planos do governo. “Com relação a reajuste salarial, nempensar. Nós temos acordos feitos que vão inclusive ser pagos no ano que vem.Nós fizemos pagamento em 2008, em 2009 e vamos pagar em 2010. Portanto, nãoestá nos nossos planos isso”, enfatizou.
Nestemomento, um grupo de servidores tenta uma audiência com assessores dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva no Centro Cultural do Banco do Brasil,sede provisória do governo. Os servidores vão decidir se entram em greve emassembleia prevista para o dia 10 de novembro.
Deacordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), entre asreivindicações da categoria, estão a revisão das tabelas salariais, a aprovaçãode planos de carreira e o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência àsaúde, além da paridade entre aposentados e pensionistas e servidores da ativa.
Osindicato deve divulgar nesta tarde um balanço sobre a paralisação.
Fonte:Jornal de Brasília
Osservidores fazem ato público hoje e amanhã (16) e anunciam paralisação emalguns setores, para pedir a reabertura das negociações com o governo. "Defato, [o valor do auxílio-alimentação] está muito defasado. [A reivindicação]me parece justa, e nós estamos trabalhando para resolver”, afirmou o ministro.
Quantoao pedido de reajuste salarial dos servidores, Paulo Bernardo disse que oassunto não está nos planos do governo. “Com relação a reajuste salarial, nempensar. Nós temos acordos feitos que vão inclusive ser pagos no ano que vem.Nós fizemos pagamento em 2008, em 2009 e vamos pagar em 2010. Portanto, nãoestá nos nossos planos isso”, enfatizou.
Nestemomento, um grupo de servidores tenta uma audiência com assessores dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva no Centro Cultural do Banco do Brasil,sede provisória do governo. Os servidores vão decidir se entram em greve emassembleia prevista para o dia 10 de novembro.
Deacordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), entre asreivindicações da categoria, estão a revisão das tabelas salariais, a aprovaçãode planos de carreira e o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência àsaúde, além da paridade entre aposentados e pensionistas e servidores da ativa.
Osindicato deve divulgar nesta tarde um balanço sobre a paralisação.
Fonte:Jornal de Brasília
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Professoras e professores: vencedores de desafios
Marilene Betros*
Submetido a péssimas condições de trabalho - jornada tripla, superlotação nas salas de aula, ambiente estressante, assistência médica inadequada e salários abaixo do que os educadores merecem e a profissão exige - o professor vence desafios diariamente, com um idealismo que põe à prova outras categorias.
Diariamente, os professores se esmeram para realizar seu trabalho na formação de cidadãos e cidadãs, ao mesmo tempo em que precisam ser militantes em defesa dos seus direitos básicos.
E a defesa desses direitos inclui a luta contra a evasão escolar; contra a enturmação; contra a excedência de professores; a favor dos readaptados; pela implementação do Piso Salarial Nacional, entre outras questões.
Esses itens fazem parte da luta por uma Educação de Qualidade, como um direito social. Nossa luta em defesa de uma Educação pública, de qualidade e gratuita, tem tido várias conquistas, dentre elas a eleição direta para diretores de escolas.
A luta da categoria se manifesta também na reivindicação pela redução da jornada de trabalho. O número de horas trabalhadas se constitui numa das mais importantes dimensões das relações de trabalho e tem gerado muitos debates e pesquisas.
Defendemos a bandeira pela redução da jornada de trabalho com o objetivo de gerar novos postos de trabalho, diminuindo os altos índices de desemprego; de exercer um efeito multiplicador no crescimento econômico; e melhorar a qualidade de vida do trabalhador, que terá mais tempo livre para o lazer e a educação e para a família.
Na educação, em particular, os profissionais da educação atuam em longas jornadas de trabalho para sobreviver com dignidade.
Com a redução da jornada de trabalho esses profissionais terão mais tempo para se dedicar aos estudos, à realização de cursos, à sua profissionalização, à articulação com outros profissionais no sentido de obter informações acerca, inclusive, da sua área de atuação.
Não podemos perder de vista os benefícios dessa medida para uma categoria constituída em grande parte por mulheres que exercem além da sua jornada no trabalho a terceira ou quarta em casa, o que causa um grande estresse, desestímulo e doenças.
Além de lhes proporcionar tempo para o lazer e para a família, permitirá também informação cultural e prática esportiva, o que se traduzirá em mais saúde.
Submetido a péssimas condições de trabalho - jornada tripla, superlotação nas salas de aula, ambiente estressante, assistência médica inadequada e salários abaixo do que os educadores merecem e a profissão exige - o professor vence desafios diariamente, com um idealismo que põe à prova outras categorias.
Diariamente, os professores se esmeram para realizar seu trabalho na formação de cidadãos e cidadãs, ao mesmo tempo em que precisam ser militantes em defesa dos seus direitos básicos.
E a defesa desses direitos inclui a luta contra a evasão escolar; contra a enturmação; contra a excedência de professores; a favor dos readaptados; pela implementação do Piso Salarial Nacional, entre outras questões.
Esses itens fazem parte da luta por uma Educação de Qualidade, como um direito social. Nossa luta em defesa de uma Educação pública, de qualidade e gratuita, tem tido várias conquistas, dentre elas a eleição direta para diretores de escolas.
A luta da categoria se manifesta também na reivindicação pela redução da jornada de trabalho. O número de horas trabalhadas se constitui numa das mais importantes dimensões das relações de trabalho e tem gerado muitos debates e pesquisas.
Defendemos a bandeira pela redução da jornada de trabalho com o objetivo de gerar novos postos de trabalho, diminuindo os altos índices de desemprego; de exercer um efeito multiplicador no crescimento econômico; e melhorar a qualidade de vida do trabalhador, que terá mais tempo livre para o lazer e a educação e para a família.
Na educação, em particular, os profissionais da educação atuam em longas jornadas de trabalho para sobreviver com dignidade.
Com a redução da jornada de trabalho esses profissionais terão mais tempo para se dedicar aos estudos, à realização de cursos, à sua profissionalização, à articulação com outros profissionais no sentido de obter informações acerca, inclusive, da sua área de atuação.
Não podemos perder de vista os benefícios dessa medida para uma categoria constituída em grande parte por mulheres que exercem além da sua jornada no trabalho a terceira ou quarta em casa, o que causa um grande estresse, desestímulo e doenças.
Além de lhes proporcionar tempo para o lazer e para a família, permitirá também informação cultural e prática esportiva, o que se traduzirá em mais saúde.
A TODOS OS EDUCADORES E EDUCADORAS
MENSAGEM AO PRFESSOR
Estar vivo é estar em conflito permanente,
produzindo dúvidas, certezas questionáveis.
Estar vivo é assumir a Educação do sonho do cotidiano.
Para permanecer vivo, educando a paixão,
desejos de vida e morte, é preciso educar o medo e a coragem.
Medo e coragem em ousar.
Medo e coragem em romper com o velho.
Medo e coragem em assumir a solidão de ser diferente.
Medo e coragem em construir o novo.
Medo e coragem em assumir a educação deste drama, cujos personagens
são nossos desejos de vida e morte.
Educar a paixão (de vida e morte) é lidar com esses dois ingredientes, cotidianamente,
através da nossa capacidade, força vital (que todo ser humano possui, uns mais,
outros menos, em outros anestesiada) e desejar, sonhar, imaginar, criar.
Somos sujeitos porque desejamos, sonhamos, imaginamos e criamos, na busca permanente
da alegria, da esperança, do fortalecimento da liberdade, de uma sociedade mais justa,
da felicidade a que todos temos direito.
Este é o drama de permanecermos vivos... fazendo Educação.
Estar vivo é estar em conflito permanente,
produzindo dúvidas, certezas questionáveis.
Estar vivo é assumir a Educação do sonho do cotidiano.
Para permanecer vivo, educando a paixão,
desejos de vida e morte, é preciso educar o medo e a coragem.
Medo e coragem em ousar.
Medo e coragem em romper com o velho.
Medo e coragem em assumir a solidão de ser diferente.
Medo e coragem em construir o novo.
Medo e coragem em assumir a educação deste drama, cujos personagens
são nossos desejos de vida e morte.
Educar a paixão (de vida e morte) é lidar com esses dois ingredientes, cotidianamente,
através da nossa capacidade, força vital (que todo ser humano possui, uns mais,
outros menos, em outros anestesiada) e desejar, sonhar, imaginar, criar.
Somos sujeitos porque desejamos, sonhamos, imaginamos e criamos, na busca permanente
da alegria, da esperança, do fortalecimento da liberdade, de uma sociedade mais justa,
da felicidade a que todos temos direito.
Este é o drama de permanecermos vivos... fazendo Educação.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
RELATÓRIO DO GT CARREIRA (BRASILIA-DF, 10 e 11 de outubro de 2009)
ENCAMINHAMENTOS E RECOMENDAÇÕES:
Cabe lembrar que o GT Carreira, assim como todos os GTs do SINASEFE, constituem-se em espaços de assessoramento a DN e as PLENA e portanto não deliberam, apenas encaminha proposições para as instâncias deliberativas da Entidade. Sendo assim os encaminhamentos abaixo dados pelo GT - Carreira estão embasados em resoluções de PLENA ou Congresso e as recomendações estão sendo encaminhadas para a DN e Seções Sindicais.
1) REUNIÃO COM O MEC E MPOG:
• Para as reuniões do dia 15 e 16/outubro/2009 com o grupo de trabalho MEC/SINASEFE e para a reunião do dia 20/outubro/2009 com o MPOG os representantes do SINASEFE (Carlos Martins, Edmar, Ricardo Eugênio e Tânia Guerra) deverão apresentar as questões de princípios, aprovadas pelas instâncias da Entidade, referentes a Avaliação de Desempenho (AD) e não fechar nenhum posicionamento frente uma possível minuta de decreto sobre AD que venha ser apresentada pelo Governo Federal;
• Os membros do SINASEFE no GT MEC/SINASEFE devem encaminhar às Seções Sindicais os documentos apresentados pelo MEC para conhecimento e posicionamento das bases;
2) AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (AD):
• A Avaliação de Desempenho (AD) deve ser adotada como instrumento de gestão, de garantia de qualidade do serviço público, de capacitação e de controle social da res pública;
• Não aceitamos a AD como instrumento de punição, assédio moral ou retiradas de direitos;
• A AD do Docente deve ser feita pela Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD - que deve ser reafirmada por Lei e única na Autarquia;
• A CPPD deve ser composta por integrantes da carreira e eleitos pelos seus pares;
• A duração de mandato na CPPD deve ser de 2 (dois) anos;
• As atribuições da CPPD devem incorporar todas as atribuições definidas no artigo 5º da Portaria 475/87;
• Os critérios para a AD deverão ser construídos pelos integrantes da carreira e baseados na natureza das atividades exercidas – ensino, pesquisa e extensão. Devemos respeitar o fazer educativo de nossa Rede respeitando sua especificidade historicamente construída;
• Estabelecer parâmetros mínimos nacionais que assegurem o caráter sistêmico da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Rede Federal e respeitando a autonomia de cada Autarquia que através de legislação interna devem normatizar a AD;
• Na AD devem ser ouvidos todos os atores envolvidos com o processo de ensino-aprendizagem, quais sejam: professores, alunos e técnico-administrativos, sendo que cada Autarquia deve regulamentar o peso destes avaliadores;
• O exercício da docência deve ser priorizada dentro dos critérios de AD, ou seja, o(a) professor(a) que tenha sua carga horária exclusivamente no ensino deve ter a possibilidade de atingir a pontuação necessária para ser avaliado(a) positivamente. Àqueles que não tiverem sua carga horária completa no ensino deverão ser avaliados pelos trabalhos de pesquisa e extensão aprovados em órgãos colegiados (de área, curso ou departamento);
3) ATRIBUIÇÃO DOS(AS) PROFESSORES(AS):
Para efeito de Avaliação de Desempenho o GT Carreira reafirmou as atribuições de professores aprovados em 1994 em Congresso do SINASEFE que consta do Plano de Carreira Única dos Trabalhadores(as) da Educação e protocolado no MEC. São elas:
• As atividades pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem a aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber, da cultura e da cidadania;
• As atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria IFE, além de outras previstas na legislação vigente;
• As atividades inerentes a representação de classe ou categoria profissional, sejam elas sindicais ou cientificas;
• As atividades referentes a coordenação de pesquisa e área de conhecimento específica, aprovada pelo colegiado superior da IFE.
4) PCCTAE e a Comissão Nacional de Supervisão (CNS)
• Recomenda-se que a DN reforce a articulação com a FASUBRA para cobrar do Governo a retomada dos trabalhos da CNS;
• Reafirmar junto a FASEBRA a posição do SINASEFE de retomar a estrutura original do PCCTAE no que se refere a articulação entre as classes A,B, C, D, e E;
• Reafirmar o posicionamento do SINASEFE de estabelecer o STEP de 5% e o piso do salarial do DIEESE para a carreira dos TAE;
• Recomendar a DN que a Coordenação de Pessoal seja convocada para as PLENAs, sempre que estas tenham na sua pauta o debate das carreiras;
• Reafirmar junto ao MEC e MPOG que o SINASEFE e a FASUBRA são as únicas entidades sindicais representativas da carreira do PCCTAE nas mesas de negociações com o Governo Federal;
• Encaminhar a Coordenação de Pessoal – Técnico-Administrativa da DN que recupere o documento sistematizado na reunião do GT Carreira dos dias 22 e 23/julho e as emendas aprovadas na PLENA ao documento;
• Encaminhar a impressão da Cartilha elaborada pelos membros do SINASEFE na CNS sobre o PCCTAE;
• Desenvolver um combate político a toda iniciativa de fragmentação da representação dos TAEs, como a que vem ocorrendo com a criação de fóruns dos servidores de nível superior para negociação em separado. Todas as reivindicações da categoria devem ser formuladas nas instâncias das entidades (SINASEFE e FASUBRA);
• Que a DN através da Coordenação de Pessoal encaminhe um quadro sobre o funcionamento das CIS nas autarquias da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica;
• O CONSINASEFE deve encaminhar a eleição da representação do SINASEFE na CNS;
• Recomenda-se que os membros da CNS do SINASEFE tenham um planejamento de trabalho com vista a sistematizar as demandas das CIS junto a CNS e que os mesmos participem das reuniões do GT Carreira pois este é o espaço de formulação e sistematização de propostas para serem encaminhadas a DN e a PLENA.
Cabe lembrar que o GT Carreira, assim como todos os GTs do SINASEFE, constituem-se em espaços de assessoramento a DN e as PLENA e portanto não deliberam, apenas encaminha proposições para as instâncias deliberativas da Entidade. Sendo assim os encaminhamentos abaixo dados pelo GT - Carreira estão embasados em resoluções de PLENA ou Congresso e as recomendações estão sendo encaminhadas para a DN e Seções Sindicais.
1) REUNIÃO COM O MEC E MPOG:
• Para as reuniões do dia 15 e 16/outubro/2009 com o grupo de trabalho MEC/SINASEFE e para a reunião do dia 20/outubro/2009 com o MPOG os representantes do SINASEFE (Carlos Martins, Edmar, Ricardo Eugênio e Tânia Guerra) deverão apresentar as questões de princípios, aprovadas pelas instâncias da Entidade, referentes a Avaliação de Desempenho (AD) e não fechar nenhum posicionamento frente uma possível minuta de decreto sobre AD que venha ser apresentada pelo Governo Federal;
• Os membros do SINASEFE no GT MEC/SINASEFE devem encaminhar às Seções Sindicais os documentos apresentados pelo MEC para conhecimento e posicionamento das bases;
2) AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (AD):
• A Avaliação de Desempenho (AD) deve ser adotada como instrumento de gestão, de garantia de qualidade do serviço público, de capacitação e de controle social da res pública;
• Não aceitamos a AD como instrumento de punição, assédio moral ou retiradas de direitos;
• A AD do Docente deve ser feita pela Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD - que deve ser reafirmada por Lei e única na Autarquia;
• A CPPD deve ser composta por integrantes da carreira e eleitos pelos seus pares;
• A duração de mandato na CPPD deve ser de 2 (dois) anos;
• As atribuições da CPPD devem incorporar todas as atribuições definidas no artigo 5º da Portaria 475/87;
• Os critérios para a AD deverão ser construídos pelos integrantes da carreira e baseados na natureza das atividades exercidas – ensino, pesquisa e extensão. Devemos respeitar o fazer educativo de nossa Rede respeitando sua especificidade historicamente construída;
• Estabelecer parâmetros mínimos nacionais que assegurem o caráter sistêmico da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Rede Federal e respeitando a autonomia de cada Autarquia que através de legislação interna devem normatizar a AD;
• Na AD devem ser ouvidos todos os atores envolvidos com o processo de ensino-aprendizagem, quais sejam: professores, alunos e técnico-administrativos, sendo que cada Autarquia deve regulamentar o peso destes avaliadores;
• O exercício da docência deve ser priorizada dentro dos critérios de AD, ou seja, o(a) professor(a) que tenha sua carga horária exclusivamente no ensino deve ter a possibilidade de atingir a pontuação necessária para ser avaliado(a) positivamente. Àqueles que não tiverem sua carga horária completa no ensino deverão ser avaliados pelos trabalhos de pesquisa e extensão aprovados em órgãos colegiados (de área, curso ou departamento);
3) ATRIBUIÇÃO DOS(AS) PROFESSORES(AS):
Para efeito de Avaliação de Desempenho o GT Carreira reafirmou as atribuições de professores aprovados em 1994 em Congresso do SINASEFE que consta do Plano de Carreira Única dos Trabalhadores(as) da Educação e protocolado no MEC. São elas:
• As atividades pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem a aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber, da cultura e da cidadania;
• As atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria IFE, além de outras previstas na legislação vigente;
• As atividades inerentes a representação de classe ou categoria profissional, sejam elas sindicais ou cientificas;
• As atividades referentes a coordenação de pesquisa e área de conhecimento específica, aprovada pelo colegiado superior da IFE.
4) PCCTAE e a Comissão Nacional de Supervisão (CNS)
• Recomenda-se que a DN reforce a articulação com a FASUBRA para cobrar do Governo a retomada dos trabalhos da CNS;
• Reafirmar junto a FASEBRA a posição do SINASEFE de retomar a estrutura original do PCCTAE no que se refere a articulação entre as classes A,B, C, D, e E;
• Reafirmar o posicionamento do SINASEFE de estabelecer o STEP de 5% e o piso do salarial do DIEESE para a carreira dos TAE;
• Recomendar a DN que a Coordenação de Pessoal seja convocada para as PLENAs, sempre que estas tenham na sua pauta o debate das carreiras;
• Reafirmar junto ao MEC e MPOG que o SINASEFE e a FASUBRA são as únicas entidades sindicais representativas da carreira do PCCTAE nas mesas de negociações com o Governo Federal;
• Encaminhar a Coordenação de Pessoal – Técnico-Administrativa da DN que recupere o documento sistematizado na reunião do GT Carreira dos dias 22 e 23/julho e as emendas aprovadas na PLENA ao documento;
• Encaminhar a impressão da Cartilha elaborada pelos membros do SINASEFE na CNS sobre o PCCTAE;
• Desenvolver um combate político a toda iniciativa de fragmentação da representação dos TAEs, como a que vem ocorrendo com a criação de fóruns dos servidores de nível superior para negociação em separado. Todas as reivindicações da categoria devem ser formuladas nas instâncias das entidades (SINASEFE e FASUBRA);
• Que a DN através da Coordenação de Pessoal encaminhe um quadro sobre o funcionamento das CIS nas autarquias da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica;
• O CONSINASEFE deve encaminhar a eleição da representação do SINASEFE na CNS;
• Recomenda-se que os membros da CNS do SINASEFE tenham um planejamento de trabalho com vista a sistematizar as demandas das CIS junto a CNS e que os mesmos participem das reuniões do GT Carreira pois este é o espaço de formulação e sistematização de propostas para serem encaminhadas a DN e a PLENA.
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