PARA REFLETIR

O serviço público é uma das mais importantes tarefas de uma nação. Sem empreender digressões pitorescas sobre o papel desempenhado pelos funcionários egípcios, sumérios, assírios, babilônios, e de outros povos, é interessante identificar em todas as civilizações a importância do tratamento dado aos que exerciam funções de governo, desde o escriba até o que cuidava dos sinetes do príncipe. Nenhum povo deixou de, por formas diversas, respeitar aqueles que se dedicavam à função pública, ora por reverência e reconhecimento ou gratidão, ora também por interesse ou medo. No serviço público, assim como em qualquer atividade humana, há os bons e os maus, os que cumprem e os que não cumprem o seu dever. Neste dia do servidor público, 28-10-2009, recebam os bons e verdadeiros servidores públicos a nossa homenagem, a nossa gratidão e o nosso apelo para que não deixem o serviço público e o exerçam com orgulho. Quando os bons desistem o mal triunfa! O bem precisa vencer neste país e os servidores públicos terão papel decisivo.

O serviço público brasileiro tem uma história da qual não deve envergonhar-se, quando confrontada com a dos outros países. Ao final das contas verifica-se facilmente que aqui e lá, burocracia sempre há. Não há dúvidas de que todos queremos reduzí-la e até extinguí-la. Mas, há limites, inclusive culturais. A verdade é que o nosso servidor sempre respondeu à altura pelas missões que lhe foram atribuídas, tanto quanto lhe foi permitido. A sua profissionalização, a partir dos anos 1930, permitiu garantir as tarefas públicas, com todas as limitações burocráticas e as conseqüências das mazelas político-econômicas em que o país se envolveu. Por outro lado, estudos históricos mostram que, desde a Independência do Brasil até 1956, o governo pouco inovou em matéria de estrutura do Executivo. Seguiram-se então nu merosas reformas administrativas, sem o tempo necessário para o serviço público se estabelecer eficientemente, ou até mesmo testar as inovações. A última reforma introduziu a administração gerencial.

O servidor público compromete-se, ao tomar posse, a cumprir os deveres que a lei lhe impõe e a ser leal a um código de conduta muito rigoroso em função de Estado. Comissões de Ética, recentemente criadas, vigiam o seu comportamento. Assume o servidor o dever de fidelidade a regras cidadãs de devoção ao País, ao bem comum, ao interesse coletivo. Como atrair para o serviço público cidadãos que pensem em primeiro lugar no bem de todos? Como manter e estimular os que no serviço público se sacrificam pelo bem de todos? Como evitar a evasão desses abnegados brasileiros? Como retribuir, com base no merecimento e não em critérios casuísticos os que se dedicam à função pública? Esse já não deve ser um desafio restrito a governantes, mas a todos os cidadãos de bem. Que se discuta com cuidado esse assunto na mídia, nas igrejas, nas universidades, em toda parte. Que se identifiquem os principais componentes do "custo Brasil". Que se conheçam as verdadeiras origens da crise brasileira.

Silenciar sobre tal assunto neste dia é comemorar apenas com feriado uma data que merece exame de consciência nacional.

Lauro Morhy